Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 28/11/2024

Protocolo: 125573/2024

Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
CCJR ATA .doc 28/11/2024 263,5 KB
CCJR ATA .pdf 28/11/2024 220,1 KB

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta da Reunião 57ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 05/12/2024 Leitura

Matérias

Parecer Nº 258/2024 ao Requerimento Nº 101/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Requerimento Nº 101, 102 e 103/2024 - Solicitação de informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 4.872/2018, que trata da obrigatoriedade da presença de Guia de Turismo Regional em grupos ou excursões de turistas..
Parecer Nº 259/2024 ao Projeto de Lei Nº 104/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2024 - Dá denominação de "Centro de Lazer Vereador Ademar Marreiro" a próprio público localizado no distrito de São João Novo.
Parecer Nº 260/2024 ao Projeto de Lei Nº 108/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2024 - Declara de utilidade pública a Associação Sanroquense de Natação de Alto Rendimento.
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Parecer Nº 262/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Senhora Vereadora Dra. Cláudia Rita Duarte Pedroso.

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