Pauta da Reunião - 56ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 28/11/2024
Protocolo: 125543/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 55ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024, , Leitura, 26/11/2024, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024,
Requerimentos
1. Requerimento Nº 101/2024, , Leitura, 21/11/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Solicitação de informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 4.872/2018, que trata da obrigatoriedade da presença de Guia de Turismo Regional em grupos ou excursões de turistas.
2. Requerimento Nº 102/2024, , Leitura, 21/11/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita relatório acerca da utilização das verbas decorrentes da Emendas Impositivas de sua própria autoria (Vereadora Dra. Cláudia Pedroso), consignadas nas Lei Orçamentarias do Município de São Roque desde o início da presente legislatura
3. Requerimento Nº 103/2024, , Leitura, 21/11/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita informações a respeito do "Programa Guardião" de responsabilidade da GCM
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 104/2024, Maioria simples, Leitura, 13/11/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dá denominação de "Centro de Lazer Vereador Ademar Marreiro" a próprio público localizado no distrito de São João Novo
2. Projeto de Lei Nº 108/2024, Maioria simples, Leitura, 25/11/2024, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Declara de utilidade pública a Associação Sanroquense de Natação de Alto Rendimento
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2024, Maioria qualificada, Leitura, 25/11/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Vereador Alacir Raysel
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024, Maioria qualificada, Leitura, 25/11/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Alacir Raysel, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Senhora Vereadora Dra. Cláudia Rita Duarte Pedroso