Resumo do Expediente - 35ª Sessão Extraordinária de 2024
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 26/11/2024
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 74/2024, Leitura, 26/11/2024
Ordem do Dia
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 27/2024, Maioria absoluta, Discussão Única, 19/11/2024, de autoria de Mesa Diretora 2024, Altera a Resolução Nº 2, de 25 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências”
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 105/2024, Maioria absoluta, Discussão Única, 19/11/2024, de autoria de Mesa Diretora 2024, Altera o Anexo I da Lei Nº 4.941, de 15 de março de 2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências."
2. Projeto de Lei Nº 107/2024, Maioria simples, Discussão Única, 22/11/2024, de autoria de Julio Antonio Mariano, Dá denominação de "Areninha Antônio Ribeiro Pimentel" a centro de esporte e lazer localizado na Rua Guarani, Alpes do Guaçu
3. Projeto de Lei Nº 109/2024, Maioria simples, Discussão Única, 25/11/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dá denominação de "Travessa Virgínia Nogueira Assis" a via localizada no bairro São Julião, no distrito de São João Novo
4. Projeto de Lei Nº 83/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 06/09/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.425.000,00 (onze milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil reais)
5. Projeto de Lei Nº 84/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 08/11/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais)