Ata - 54ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Ata
Data: 21/11/2024
Protocolo: 125394/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR ATA | .doc | 25/11/2024 | 264,5 KB | |
| CCJR ATA | 25/11/2024 | 220,8 KB |
Matérias
Parecer Nº 250/2024 ao Projeto de Lei Nº 83/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.425.000,00 (onze milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil reais).Parecer Nº 251/2024 ao Projeto de Lei Nº 84/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).
Parecer Nº 252/2024 ao Projeto de Lei Nº 103/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - Dá denominação de "Campo de Futebol Oscar Francisco" ao próprio localizado na Vila Santa Terezinha, no distrito de São João Novo.
Parecer Nº 253/2024 ao Projeto de Lei Nº 105/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2024 - Altera o Anexo I da Lei Nº 4.941, de 15 de março de 2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências.".
Parecer Nº 254/2024 ao Projeto de Resolução Nº 27/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 27/2024 - Altera a Resolução Nº 2, de 25 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências”.