Resumo do Expediente - 39ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 26/11/2024
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 73/2024, Leitura, 25/11/2024
Expediente - Legislativo
Pareceres Tribunal de Contas
1. Pareceres Tribunal de Contas Nº 2/2024, , Leitura, do Vereador Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - 17/09/2024 - TC-004365.989.22-7 - Julgamento das Contas do Exercício 2022 - Poder EXECUTIVO - Parecer FAVORÁVEL.
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2024, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2024 - 21/11/2024 - Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC Nº 004365.989.22-7 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2022..
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2024, Maioria qualificada, Discussão Única, do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma - 25/11/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Vereador Alacir Raysel.
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024, Maioria qualificada, Discussão Única, do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Alacir Raysel, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma - 25/11/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Senhora Vereadora Dra. Cláudia Rita Duarte Pedroso.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 86/2024, Maioria simples, Leitura, do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 23/09/2024 - Estabelece parâmetros, diretrizes e objetivos para a criação da Política Municipal da Saúde Mental Materna no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 104/2024, Maioria simples, Leitura, do Vereador Thiago Vieira Nunes - 13/11/2024 - Dá denominação de "Centro de Lazer Vereador Ademar Marreiro" a próprio público localizado no distrito de São João Novo.
3. Projeto de Lei Nº 105/2024, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Mesa Diretora 2024 - 19/11/2024 - Altera o Anexo I da Lei Nº 4.941, de 15 de março de 2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências.".
4. Projeto de Lei Nº 106/2024, Maioria simples, Leitura, do Vereador Guilherme Araujo Nunes - 21/11/2024 - Dá denominação de "Viela Carlos Roberto Dias da Costa" a via localizada no Loteamento Jardim Renê.
5. Projeto de Lei Nº 107/2024, Maioria simples, Leitura, do Vereador Julio Antonio Mariano - 22/11/2024 - Dá denominação de "Areninha Antônio Ribeiro Pimentel" a centro de esporte e lazer localizado na Rua Guarani, Alpes do Guaçu.
6. Projeto de Lei Nº 108/2024, Maioria simples, Leitura, do Vereador Diego Gouveia da Costa - 25/11/2024 - Declara de utilidade pública a Associação Sanroquense de Natação de Alto Rendimento.
7. Projeto de Lei Nº 109/2024, Maioria simples, Leitura, do Vereador Thiago Vieira Nunes - 25/11/2024 - Dá denominação de "Travessa Virgínia Nogueira Assis" a via localizada no bairro São Julião, no distrito de São João Novo.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 27/2024, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Mesa Diretora 2024 - 19/11/2024 - Altera a Resolução Nº 2, de 25 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências”.
Ofício Vereador
Indicações
1. Indicação Nº 474/2024, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a colocação de 12 (doze) braços de luz na Rua Terezinha Franco dos Anjos, no Mont Serrat, próximo à represa.
2. Indicação Nº 475/2024, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a manutenção de máquina Patrol e cascalhamento nas ruas do Bairro Mont Serrat.
3. Indicação Nº 476/2024, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a Manutenção das ruas no Bairro São Julião, com máquina Patrol e cascalhamento.
4. Indicação Nº 477/2024, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a limpeza e zeladoria de roçada no Distrito de São João Novo.
5. Indicação Nº 478/2024, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita o Prolongamento de água na Rua Terezinha Franco dos Anjos, Mont Serrat.
6. Indicação Nº 479/2024, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita prolongamento de água na Rua das Cerejeiras, Bairro Alto do Sábia.
7. Indicação Nº 480/2024, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita manutenção de máquina Patrol e cascalhamento nas ruas do Bairro Alto do Sábia.
8. Indicação Nº 481/2024, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita Limpeza do mato na Estrada do Butantã, próximo à Vila Ponte Preta.
9. Indicação Nº 482/2024, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita melhorias na coleta de lixo no Distrito de São João Novo.
10. Indicação Nº 483/2024, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a Reforma e Ampliação da EMEI São João Novo.
11. Indicação Nº 484/2024, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica ao Poder Executivo instalação de lombada na Estrada da Capela - Bairro Campininha - CEP 18145-706.
12. Indicação Nº 485/2024, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica a possibilidade de asfalto ou raspa de asfalto compactado na Rua João Piaie, 51 - Bairro Mombaça - CEP 18132-802.
13. Indicação Nº 486/2024, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica a possibilidade de roçada para o parquinho do Bairro Vila Maciel - Canguera.
Moções
1. Moção Nº 332/2024, , Discussão Única, 31/10/2024 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, De Congratulações à Dra. Juliana Simão pela trajetória advocatícia no ramo do Direito Previdenciário.
2. Moção Nº 335/2024, , Discussão Única, 31/10/2024 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, De Congratulações ao Grupo Mistura Fina pela carreira musical iniciada durante a pandemia de 2020.
3. Moção Nº 336/2024, , Discussão Única, 05/11/2024 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, De Congratulações à Coordenadoria Técnica Legislativa pela elaboração do Relatório Eleitoral 2024.
4. Moção Nº 343/2024, , Discussão Única, 11/11/2024 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, De Apoio à Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) que propõe a redução da jornada de trabalho e a extinção da escala 6x1, de autoria da Deputada Federal Erika Hilton.
5. Moção Nº 344/2024, , Discussão Única, 13/11/2024 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Congratulações à atriz são-roquense Laura Giancoli, pela indicação da websérie "Corra, Nina, Corra" como Melhor Trailer no Rio WebFest, maior festival de webséries da América Latina.
6. Moção Nº 345/2024, , Discussão Única, 13/11/2024 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Congratulações ao atleta Erick Saukas pela conquista do Campeonato Mundial de Powerlifting, realizado na cidade de Trnava, na Eslováquia..
7. Moção Nº 348/2024, , Discussão Única, 18/11/2024 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações ao Sport Club La Plata pela conquista da Copa do Vinho de 2024.
8. Moção Nº 349/2024, , Discussão Única, 18/11/2024 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, De Congratulações aos pastores e missionários evangélicos da Estância Turística de São Roque pelo "Dia Municipal do Pastor e do Missionário Evangélico", comemorado anualmente no 1º domingo do mês de dezembro, nos termos da Lei Nº 3.002/2006.
9. Moção Nº 354/2024, , Discussão Única, 22/11/2024 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações à Dra. Raquel Zarur Correa pela eleição para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Roque - 98ª Subseção, para o triênio 2025/2027, bem como aos demais eleitos.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 73/2024, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 30/09/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2025 (LOA)
2. Projeto de Lei Nº 103/2024, Maioria simples, Discussão Única, 07/11/2024, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Dá denominação de "Campo de Futebol Oscar Francisco" ao próprio localizado na Vila Santa Terezinha, no distrito de São João Novo
3. Projeto de Lei Nº 83/2024, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 06/09/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.425.000,00 (onze milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil reais)
4. Projeto de Lei Nº 84/2024, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 08/11/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais)
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2024, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 15/10/2024, de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2024, Altera o artigo 7º do PL nº 73/2024-E, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de São Roque para o exercício de 2025 e dá outras providências (LOA)"
2. Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 73/2024, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 17/10/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 40.000,00 - Biblioteca Municipal "Arthur Riedel" - Brasital
3. Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 73/2024, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 17/10/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Altera Emenda Impositiva nº 1 à LDO - Inclusão Recapeamento Rua José Dias Thomaz
4. Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 73/2024, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 17/10/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 56.000,00 - Divisão de Desenvolvimento Rural
5. Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 73/2024, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 17/10/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 150.000,00 - Saúde das Gestantes
6. Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 73/2024, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 17/10/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 140.000,00 - Reformas nos prédios da Santa Casa (foco em Maternidade e Resíduos)
Mensagens
1. Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2024, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 01/11/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2025 (LOA)