Pauta da Reunião - 54ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 21/11/2024
Protocolo: 125257/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 53ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024, , Leitura, 14/11/2024, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024,
Requerimentos
1. Requerimento Nº 101/2024, , Leitura, 21/11/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Solicitação de informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 4.872/2018, que trata da obrigatoriedade da presença de Guia de Turismo Regional em grupos ou excursões de turistas.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 83/2024, Maioria absoluta, Leitura, 06/09/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.425.000,00 (onze milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil reais)
2. Projeto de Lei Nº 84/2024, Maioria absoluta, Leitura, 08/11/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais)
3. Projeto de Lei Nº 103/2024, Maioria simples, Leitura, 07/11/2024, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Dá denominação de "Campo de Futebol Oscar Francisco" ao próprio localizado na Vila Santa Terezinha, no distrito de São João Novo
4. Projeto de Lei Nº 105/2024, Maioria absoluta, Leitura, 19/11/2024, de autoria de Mesa Diretora 2024, Altera o Anexo I da Lei Nº 4.941, de 15 de março de 2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências."
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 27/2024, Maioria absoluta, Leitura, 19/11/2024, de autoria de Mesa Diretora 2024, Altera a Resolução Nº 2, de 25 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências”