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Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 12/11/2024

Autoria: Mesa Diretora 2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ata 37ª SO 12.11.2024 .pdf 19/11/2024 307,5 KB
ata 37ª SO 12.11.2024 - retificação .pdf 26/11/2024 276,9 KB

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Ata - 37ª Sessão Ordinária de 2024 19/11/2024 Relatório de Votação ao Ata - 37ª Sessão Ordinária de 2024 -

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 38ª Sessão Ordinária de 2024 19/11/2024 Discussão Única
Ata 38ª Sessão Ordinária de 2024 19/11/2024 Discussão Única

Votações

38ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Paulo Rogério Noggerini Júnior

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Matérias

Edital - Expediente

Atas

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 80/2024, 04/09/2024 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a vedação da exposição de itens infanto-juvenis e correlatos próximos a guichês de atendimento preferencial em hipermercados e supermercados.

2. Projeto de Lei Nº 85/2024, 23/09/2024 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Assegura às parturientes atendidas junto às unidades credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS -, bem como nas de rede privada, a disponibilização de leito separado às mães de natimorto e mães com óbito fetal no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.

3. Projeto de Lei Nº 94/2024, 10/10/2024 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a inclusão da temática de "educação climática" no programa da rede de ensino do município de São Roque e dá outras providências..

4. Projeto de Lei Nº 103/2024, 07/11/2024 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Dá denominação de "Campo de Futebol Oscar Francisco" ao próprio localizado na Vila Santa Terezinha, no distrito de São João Novo.

Expediente - Legislativo

Requerimentos

1. Requerimento Nº 100/2024, , Discussão Única, do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 11/11/2024 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 340/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 37º Sessão Ordinária, de 12/11/2024.

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

457 - Indica colocação de massa asfáltica na Rua José Tibaia, Guaçu; Nº 458 - Indica instalação de lombada na Estrada do Vinho, antes da Estrada dos Moraes; Nº 459 - Indica pode de árvores na Avenida Guilherme de Almeida e na Rua Menotti Del Picchia, Jardim Santa Maria, Gabriel Piza; Nº 460 - Indica ao Departamento de Obras motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Bairro Caetê; Nº 461 - Indica reforço na pintura das faixas de pedestres e de sinalização, na via do cruzamento da Avenida Varanguera, Jardim Boa Vista;

Vereador Guilherme Araujo Nunes:

449 - Indica a possibilidade de asfalto ou raspa de asfalto compactado na Rua Ismael Vítor de Campos.; Nº 450 - Indica a possibilidade de asfalto ou raspa de asfalto compactado na Avenida 03 de Maio na altura do número 430; Nº 451 - Indica a possibilidade de asfalto ou raspa de asfalto compactado em alguns pontos da Avenida Getúlio Vargas.; Nº 452 - Indica a possibilidade de asfalto ou raspa de asfalto compactado na Avenida John Kennedy.; Nº 453 - Indica a possibilidade de asfalto ou raspa de asfalto compactado na Avenida Tiradentes, altura do Número 400; Nº 454 - Indica a possibilidade de asfalto ou raspa de asfalto compactado na Rua Rui Barbosa, altura do número 450; Nº 455 - Indica a possibilidade de asfalto ou raspa de asfalto compactado na Rua Monsenhor Antonio Pepe; Nº 456 - Indica a possibilidade de asfalto ou raspa de asfalto compactado na Rua Ângelo Meneguesso; Nº 464 - Indica ao Departamento de Obras motonivelamento e cascalhamento, bem como lombadas, para a Estrada do Pavão - Bairro Canguera - CEP 18145-600.; Nº 465 - Indica proximidade do ponto de ônibus junto ao "Atacadão Rapidão" da Avenida Bernardino de Lucca - Jardim Carambeí; Nº 466 - Indica extensão de ônibus aos sábados e domingos, SAINDO DOS BAIRROS: Parque Aliança e Jardim Suíça para a Avenida Bernardino de Lucca - Jardim Carambeí;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

462 - Indica serviço de motonivelamento e aplicacão de raspa de asfalto compactada, na Estrada Carmem Ribeiro Salvetti (Dona Nega); Nº 463 - Indica serviço de roçada e limpeza das guias na Rua Erlindo José da Silva ("Estrada do Candor"); Nº 467 - Indica a poda dos Bambus na divisa do lado esquerdo no Ministério da Agricultura, na Avenida 3 de maio, n.º 897, conforme solicitação dos vizinhos; Nº 468 - Indica serviço de motonivelamento e aplicação de raspa de asfalto, na Alameda das Magnólias no Planalto Verde;

Vereador Rogério Jean da Silva:

448 - Indica que a Gratificação Mensal de Assiduidade não seja descontada das pessoas afastadas do trabalho, em face de conjuntivite e qualquer outra doença contagiosa;

Ata - Moções

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

340 - De Congratulações aos artistas expositores do Projeto Cerâmica Viva, bem como a todos artistas locais que fomentam a cultura local, promovendo acesso gratuito à arte em nosso município;

Vereador Guilherme Araujo Nunes:

337 - De Congratulações à Quinta do Marquês por ser eleito o melhor restaurante português de São Paulo pela GoWhere Gastronomia e pelo público do Grupo Jovem Pan.;

Vereador Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo:

339 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Raiel Pereira dos Santos;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda:

338 - De Pesar pelo falecimento da estimada Vera Pompiani;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

332 - De Congratulações à Dra. Juliana Simão pela trajetória advocatícia no ramo do Direito Previdenciário;

Vereador William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo:

323 - De Congratulações a Afonso Marques pela inauguração do Lust Club;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2024. 10/10/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Marcelo Marcicano Elias.
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2024. 10/10/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Reginaldo Luiz D'Almeida.
3. Projeto de Lei Nº 96/2024. 15/10/2024, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a criação do "Selo 1 Real à Causa Animal" a ser concedido às empresas participantes que contribuírem para o bem-estar dos animais no âmbito da Estância Turística de São Roque.
4. Projeto de Lei Nº 102/2024. 31/10/2024, de autoria de Julio Antonio Mariano, Cria o "Projeto Pomarização Urbana" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
5. Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024. 29/10/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque.
6. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024. 12/11/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque.
7. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024. 12/11/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque.
8. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024. 12/11/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque.
9. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024. 12/11/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque.
10. Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024. 12/11/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque.
11. Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024. 12/11/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque.
12. Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024. 12/11/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque.
13. Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024. 12/11/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque.
14. Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024. 12/11/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque.
15. Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024. 12/11/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque.
16. Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024. 12/11/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque.
17. Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024. 12/11/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque.
18. Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024. 12/11/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Alacir Raysel, William da Silva Albuquerque, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque.
19. Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024. 12/11/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Alacir Raysel, William da Silva Albuquerque, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque.

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