Ata - 37ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ata
Data: 12/11/2024
Autoria: Mesa Diretora 2024
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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ata 37ª SO 12.11.2024 | 19/11/2024 | 307,5 KB | ||
ata 37ª SO 12.11.2024 - retificação | 26/11/2024 | 276,9 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Ata - 37ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/11/2024 | Relatório de Votação ao Ata - 37ª Sessão Ordinária de 2024 - |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 38ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/11/2024 | Discussão Única |
Ata | 38ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/11/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Paulo Rogério Noggerini Júnior
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 71/2024, Leitura, 11/11/2024
Atas
1. Ata - 36ª Sessão Ordinária de 2024, Discussão Única.
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 80/2024, 04/09/2024 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a vedação da exposição de itens infanto-juvenis e correlatos próximos a guichês de atendimento preferencial em hipermercados e supermercados.2. Projeto de Lei Nº 85/2024, 23/09/2024 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Assegura às parturientes atendidas junto às unidades credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS -, bem como nas de rede privada, a disponibilização de leito separado às mães de natimorto e mães com óbito fetal no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 94/2024, 10/10/2024 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a inclusão da temática de "educação climática" no programa da rede de ensino do município de São Roque e dá outras providências..
4. Projeto de Lei Nº 103/2024, 07/11/2024 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Dá denominação de "Campo de Futebol Oscar Francisco" ao próprio localizado na Vila Santa Terezinha, no distrito de São João Novo.
Expediente - Legislativo
Requerimentos
1. Requerimento Nº 100/2024, , Discussão Única, do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 11/11/2024 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 340/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 37º Sessão Ordinária, de 12/11/2024.
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Vereador Rogério Jean da Silva:
Ata - Moções
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Vereador Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo:
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda:
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Vereador William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo:
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2024. 10/10/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Marcelo Marcicano Elias.2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2024. 10/10/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Reginaldo Luiz D'Almeida.
3. Projeto de Lei Nº 96/2024. 15/10/2024, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a criação do "Selo 1 Real à Causa Animal" a ser concedido às empresas participantes que contribuírem para o bem-estar dos animais no âmbito da Estância Turística de São Roque.
4. Projeto de Lei Nº 102/2024. 31/10/2024, de autoria de Julio Antonio Mariano, Cria o "Projeto Pomarização Urbana" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
5. Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024. 29/10/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque.
6. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024. 12/11/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque.
7. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024. 12/11/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque.
8. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024. 12/11/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque.
9. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024. 12/11/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque.
10. Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024. 12/11/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque.
11. Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024. 12/11/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque.
12. Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024. 12/11/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque.
13. Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024. 12/11/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque.
14. Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024. 12/11/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque.
15. Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024. 12/11/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque.
16. Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024. 12/11/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque.
17. Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024. 12/11/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque.
18. Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024. 12/11/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Alacir Raysel, William da Silva Albuquerque, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque.
19. Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024. 12/11/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Alacir Raysel, William da Silva Albuquerque, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque.