Resumo do Expediente - 38ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 19/11/2024
Autoria: Mesa Diretora 2024
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 72/2024, Leitura, 18/11/2024
Atas
1. Ata - 37ª Sessão Ordinária de 2024, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 83/2024, Maioria absoluta, Leitura, 06/09/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.425.000,00 (onze milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil reais).
2. Projeto de Lei Nº 84/2024, Maioria absoluta, Leitura, 08/11/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).
Expediente - Legislativo
Ofício Vereador
Indicações
1. Indicação Nº 469/2024, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo a instalação de braço de luz na Rodovia Quintino de Lima, em frente ao imóvel nº 190 (“Marcenaria Tico e Teco”).
2. Indicação Nº 470/2024, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica ao Poder Executivo conserto da calçada da Rua João Pessoa, altura do nº 254, em frente às Casas Bahia.
3. Indicação Nº 471/2024, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a instalação de três braços de luz na Rodovia Raposo Tavares, na rotatória da Indústria Tecama.
4. Indicação Nº 472/2024, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Departamento de Obras, com urgência, o motonivelamento e cascalhamento da Rua João Piaie, no bairro Mombaça.
5. Indicação Nº 473/2024, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Departamento de Obras motonivelamento, cascalhamento e demais serviços de manutenção para a Rua João Piaie, no bairro Mombaça.
Moções
1. Moção Nº 346/2024, , Leitura, 13/11/2024 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Valéria Aparecida Vieira da Conceição.
2. Moção Nº 347/2024, , Leitura, 18/11/2024 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Odila de Souza Santos.
3. Moção Nº 350/2024, , Leitura, 18/11/2024 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Sebastião da Silva.
4. Moção Nº 351/2024, , Leitura, 18/11/2024 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria José da Silva Gomes.
5. Moção Nº 352/2024, , Leitura, 19/11/2024 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Lourivaldo Serafim da Silva.
Ordem do Dia
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 80/2024, Maioria qualificada, 2ª Discussão, 29/10/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dá nova redação aos artigos 141 e 147 da Lei Orgânica do Município de São Roque, em atendimento ao art. 40, § 1º, III da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19.
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 29/10/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque
Emendas
1. Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 12/11/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Alacir Raysel, William da Silva Albuquerque, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque
2. Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 12/11/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Alacir Raysel, William da Silva Albuquerque, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque
Redações Finais
1. Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024, , Discussão Única, 26/11/2024, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024, Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque