Resumo do Expediente - 37ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 12/11/2024
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 71/2024, de 11/11/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo - 37ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 36ª Sessão Ordinária de 2024 - Discussão Única, de 05/11/2024, de autoria de Mesa Diretora 2024
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 80/2024 - Leitura, de 04/09/2024, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Dispõe sobre a vedação da exposição de itens infanto-juvenis e correlatos próximos a guichês de atendimento preferencial em hipermercados e supermercados".
2. Projeto de Lei Nº 85/2024 - Leitura, de 23/09/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Assegura às parturientes atendidas junto às unidades credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS -, bem como nas de rede privada, a disponibilização de leito separado às mães de natimorto e mães com óbito fetal no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
3. Projeto de Lei Nº 94/2024 - Leitura, de 10/10/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Dispõe sobre a inclusão da temática de "educação climática" no programa da rede de ensino do município de São Roque e dá outras providências.".
4. Projeto de Lei Nº 103/2024 - Leitura, de 07/11/2024, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, que "Dá denominação de "Campo de Futebol Oscar Francisco" ao próprio localizado na Vila Santa Terezinha, no distrito de São João Novo".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 100/2024 - Discussão Única, de 11/11/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 340/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 37º Sessão Ordinária, de 12/11/2024".
Indicações
1. Indicação Nº 448/2024 - Leitura, de 01/11/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Indica que a Gratificação Mensal de Assiduidade não seja descontada das pessoas afastadas do trabalho, em face de conjuntivite e qualquer outra doença contagiosa".
2. Indicação Nº 449/2024 - Leitura, de 01/11/2024, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, que "Indica a possibilidade de asfalto ou raspa de asfalto compactado na Rua Ismael Vítor de Campos.".
3. Indicação Nº 450/2024 - Leitura, de 01/11/2024, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, que "Indica a possibilidade de asfalto ou raspa de asfalto compactado na Avenida 03 de Maio na altura do número 430".
4. Indicação Nº 451/2024 - Leitura, de 01/11/2024, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, que "Indica a possibilidade de asfalto ou raspa de asfalto compactado em alguns pontos da Avenida Getúlio Vargas.".
5. Indicação Nº 452/2024 - Leitura, de 01/11/2024, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, que "Indica a possibilidade de asfalto ou raspa de asfalto compactado na Avenida John Kennedy.".
6. Indicação Nº 453/2024 - Leitura, de 01/11/2024, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, que "Indica a possibilidade de asfalto ou raspa de asfalto compactado na Avenida Tiradentes, altura do Número 400".
7. Indicação Nº 454/2024 - Leitura, de 01/11/2024, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, que "Indica a possibilidade de asfalto ou raspa de asfalto compactado na Rua Rui Barbosa, altura do número 450".
8. Indicação Nº 455/2024 - Leitura, de 01/11/2024, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, que "Indica a possibilidade de asfalto ou raspa de asfalto compactado na Rua Monsenhor Antonio Pepe".
9. Indicação Nº 456/2024 - Leitura, de 01/11/2024, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, que "Indica a possibilidade de asfalto ou raspa de asfalto compactado na Rua Ângelo Meneguesso".
10. Indicação Nº 457/2024 - Leitura, de 04/11/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica colocação de massa asfáltica na Rua José Tibaia, Guaçu".
11. Indicação Nº 458/2024 - Leitura, de 04/11/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica instalação de lombada na Estrada do Vinho, antes da Estrada dos Moraes".
12. Indicação Nº 459/2024 - Leitura, de 05/11/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica pode de árvores na Avenida Guilherme de Almeida e na Rua Menotti Del Picchia, Jardim Santa Maria, Gabriel Piza".
13. Indicação Nº 460/2024 - Leitura, de 06/11/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica ao Departamento de Obras motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Bairro Caetê".
14. Indicação Nº 461/2024 - Leitura, de 07/11/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica reforço na pintura das faixas de pedestres e de sinalização, na via do cruzamento da Avenida Varanguera, Jardim Boa Vista".
15. Indicação Nº 462/2024 - Leitura, de 08/11/2024, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica serviço de motonivelamento e aplicacão de raspa de asfalto compactada, na Estrada Carmem Ribeiro Salvetti (Dona Nega)".
16. Indicação Nº 463/2024 - Leitura, de 08/11/2024, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica serviço de roçada e limpeza das guias na Rua Erlindo José da Silva ("Estrada do Candor")".
17. Indicação Nº 464/2024 - Leitura, de 11/11/2024, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, que "Indica ao Departamento de Obras motonivelamento e cascalhamento, bem como lombadas, para a Estrada do Pavão - Bairro Canguera - CEP 18145-600.".
18. Indicação Nº 465/2024 - Leitura, de 11/11/2024, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, que "Indica proximidade do ponto de ônibus junto ao "Atacadão Rapidão" da Avenida Bernardino de Lucca - Jardim Carambeí".
19. Indicação Nº 466/2024 - Leitura, de 11/11/2024, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, que "Indica extensão de ônibus aos sábados e domingos, SAINDO DOS BAIRROS: Parque Aliança e Jardim Suíça para a Avenida Bernardino de Lucca - Jardim Carambeí".
20. Indicação Nº 467/2024 - Leitura, de 11/11/2024, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica a poda dos Bambus na divisa do lado esquerdo no Ministério da Agricultura, na Avenida 3 de maio, n.º 897, conforme solicitação dos vizinhos".
21. Indicação Nº 468/2024 - Leitura, de 11/11/2024, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica serviço de motonivelamento e aplicação de raspa de asfalto, na Alameda das Magnólias no Planalto Verde".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 323/2024 - Discussão Única, de 22/10/2024, de autoria de William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, "De Congratulações a Afonso Marques pela inauguração do Lust Club"
2. Moção Nº 332/2024 - Discussão Única, de 31/10/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, "De Congratulações à Dra. Juliana Simão pela trajetória advocatícia no ramo do Direito Previdenciário"
3. Moção Nº 337/2024 - Discussão Única, de 06/11/2024, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, "De Congratulações à Quinta do Marquês por ser eleito o melhor restaurante português de São Paulo pela GoWhere Gastronomia e pelo público do Grupo Jovem Pan."
4. Moção Nº 340/2024 - Discussão Única, de 11/11/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, "De Congratulações aos artistas expositores do Projeto Cerâmica Viva, bem como a todos artistas locais que fomentam a cultura local, promovendo acesso gratuito à arte em nosso município"
Ordem do Dia
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2024 - Discussão Única | Maioria qualificada, de 10/10/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Marcelo Marcicano Elias".
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2024 - Discussão Única | Maioria qualificada, de 10/10/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Reginaldo Luiz D'Almeida".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 96/2024 - Discussão Única | Maioria simples, de 15/10/2024, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Dispõe sobre a criação do "Selo 1 Real à Causa Animal" a ser concedido às empresas participantes que contribuírem para o bem-estar dos animais no âmbito da Estância Turística de São Roque".
2. Projeto de Lei Nº 102/2024 - Discussão Única | Maioria simples, de 31/10/2024, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Cria o "Projeto Pomarização Urbana" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 29/10/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque".
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 12/11/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque".
2. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 12/11/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque".
3. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 12/11/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque".
4. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 12/11/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque".
5. Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 12/11/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque".
6. Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 12/11/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque".
7. Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 12/11/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque".
8. Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 12/11/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque".
9. Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 12/11/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque".
10. Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 12/11/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque".
11. Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 12/11/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, que "Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque".
12. Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 12/11/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, que "Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque".
13. Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 12/11/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Alacir Raysel, William da Silva Albuquerque, que "Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque".
14. Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 12/11/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Alacir Raysel, William da Silva Albuquerque, que "Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque".