Ata - 52ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Ata
Data: 07/11/2024
Protocolo: 124838/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR ATA | .doc | 08/11/2024 | 263,5 KB | |
| CCJR ATA | 08/11/2024 | 220,6 KB |
Matérias
Parecer Nº 246/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque.Parecer Nº 247/2024 ao Projeto de Lei Nº 102/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 102/2024 - Cria o "Projeto Pomarização Urbana" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Parecer Nº 248/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Marcelo Marcicano Elias.
Parecer Nº 249/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Reginaldo Luiz D'Almeida.