Pauta da Reunião - 52ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 07/11/2024
Protocolo: 124786/2024
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 51ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 - Leitura | , de 31/10/2024, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024, que "".
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 29/10/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 102/2024 - Discussão Única | Maioria simples, de 31/10/2024, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Cria o "Projeto Pomarização Urbana" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2024 - Leitura | Maioria qualificada, de 10/10/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Marcelo Marcicano Elias".
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2024 - Leitura | Maioria qualificada, de 10/10/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Reginaldo Luiz D'Almeida".