Ata - 35ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ata
Data: 29/10/2024
Autoria: Mesa Diretora 2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 35ª SO 29.11.2024 | 05/11/2024 | 290,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Ata - 35ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/11/2024 | Relatório de Votação ao Ata - 35ª Sessão Ordinária de 2024 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 36ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/11/2024 | Discussão Única |
| Ata | 36ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/11/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Não Especificado
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 69/2024, Leitura, 25/10/2024
Atas
1. Ata - 34ª Sessão Ordinária de 2024, Discussão Única.
2. Ata - 32ª Sessão Extraordinária de 2024, Discussão Única.
3. Ata - 33ª Sessão Extraordinária de 2024, Discussão Única.
4. Ata - 34ª Sessão Extraordinária de 2024, Discussão Única.
Ata - Expediente - Executivo
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 80/2024, 29/10/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dá nova redação aos artigos 141 e 147 da Lei Orgânica do Município de São Roque, em atendimento ao art. 40, § 1º, III da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19..2. Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024, 29/10/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque.
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 96/2024, 15/10/2024 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a criação do "Selo 1 Real à Causa Animal" a ser concedido às empresas participantes que contribuírem para o bem-estar dos animais no âmbito da Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Lei Nº 98/2024, 22/10/2024 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, Retifica dispositivo da Lei Nº 4.836/2018, que "Dá denominação a vias públicas do Loteamento Ninho do Candor, localizado no bairro do Saboó".
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2024, 15/10/2024 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Concede o Prêmio "Comendador Mestre Airton Neves Moura 'Mestre Onça'" ao Senhor Adenilson Correia "Mestre Kalunga".
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024, 15/10/2024 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Rosemeire Cristina Martins Costa.
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024, 15/10/2024 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Maristela de Oliveira.
6. Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2024, 15/10/2024 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, Israel Francisco de Oliveira, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor Aguinaldo da Silva.
7. Ofício Presidente Nº 681/2024, 29/10/2024 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Justifica ausência na 34ª Sessão Ordinária de 2024, de 22 de outubro de 2024, por motivo de força maior.
8. Ofício Vereador Nº 1412/2024, 29/10/2024 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Justifica ausência na 34ª Sessão Ordinária de 2024, de 22 de outubro de 2024, por motivo de força maior.
9. Ofício Vereador Nº 1413/2024, 29/10/2024 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Justifica ausência parcial na 34ª Sessão Ordinária de 2024, de 22 de outubro de 2024, por motivo de força maior.
10. Requerimento Nº 99/2024, 29/10/2024 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 330/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 35º Sessão Ordinária, de 29/10/2024.
Ata - Indicações
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 418 - Indica a instalação de uma lixeira no ponto de ônibus em frente a Supermercado Chimar no Guaçu, conforme solicitação dos usuários.;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 428 - Indica a reabertura da Rua Renata com a Estrada do Taxaquara; Nº 429 - Indica iluminação de LED na Rua Antonio de Oliveira Pinto, Vila Antártica, Rua Joaquim Borges, Rua Éboli e Estrada do Lázaro; Nº 430 - Indica manutenção com máquina patrol e cascalhamento na Estrada da Serrinha; Nº 431 - Indica manutenção e cascalhamento na Estrada do Lázaro; Nº 432 - Indica manutenção e cascalhamento na Estrada do Taxaquara e na Rua Aniz Gebara; Nº 433 - Indica manutenção e roçada no Distrito de São João Novo; Nº 434 - Indica iluminação de LED nas ruas do Loteamento Recanto Acácias, no Bairro Saboó; Nº 435 - Indica o desassoreamento do Rio Taxaquara em São João Novo, São João Velho e Rua Antonio de Oliveira Pinto; Nº 436 - Indica o desassoreamento do Rio no Bairro Mont Serrat; Nº 437 - Indica o desassoreamento no Rio do Bairro Volta Grande e Bairro Alto do Sábia;
Vereador William da Silva Albuquerque:
Nº 419 - Indica o asfaltamento da Rua Mazuelo, Vinhedos II; Nº 420 - Indica o asfaltamento da Rua Monastrell, Vinhedos II; Nº 421 - Indica o asfaltamento da Rua Mencia, Vinhedos II; Nº 422 - Indica o asfaltamento da Rua Alicante, Vinhedos II; Nº 423 - Indica o asfaltamento da Rua Verdejo, Vinhedos II; Nº 424 - Indica o asfaltamento da Rua Touriga, Vinhedos I; Nº 425 - Indica o asfaltamento da Rua Loureiro, Vinhedos I; Nº 426 - Indica o asfaltamento da Rua Fernão-Pires, Vinhedos I; Nº 427 - Indica o asfaltamento da Rua Tempranillo, Vinhedos II;
Ata - Moções
Vereador Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque:
Nº 331 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ademar Jesus Santiago Silva;
Vereador Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque:
Nº 327 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Sidneia Merguizo;
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Nº 330 - De Congratulações à Mancha Verde de São Roque pela Ação Social promovida em comemoração ao Dia da Criança;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Alacir Raysel, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque:
Nº 325 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Elza Maria Capuzzo;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 319 - De Congratulações à Senhora Emilyn Lima Jacy Galante (Emilyn Jackson), pela história artística de sucesso como Cover Feminina de Michael Jackson do Brasil; Nº 326 - De Congratulações ao fisiculturista Renato Santos de Sousa - Renato Nego, pela participação nos campeonatos Olympia Amateur e Campeonato SPFF Batalha das Valquírias e Bárbaros, nos dias 19 e 20 de outubro de 2024;
Vereador Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque:
Nº 328 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Francisco Ribeiro de Souza;
Vereador Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 322 - De Congratulações à equipe da Defesa Civil do município de São Roque, pelo trabalho prestado em nossa cidade;
Vereador William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 323 - De Congratulações a Afonso Marques pela inauguração do Lust Club;