Pauta da Reunião - 26ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 31/10/2024
Protocolo: 124415/2024
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente 2024
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 25ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2024 - Leitura | , de 24/10/2024, de autoria de Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente 2024, que "".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 96/2024 - Leitura | Maioria simples, de 15/10/2024, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Dispõe sobre a criação do "Selo 1 Real à Causa Animal" a ser concedido às empresas participantes que contribuírem para o bem-estar dos animais no âmbito da Estância Turística de São Roque".