Pauta da Reunião - 44ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 31/10/2024
Protocolo: 124411/2024
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2024
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 43ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2024 - Leitura | , de 24/10/2024, de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2024, que "".
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 80/2024 - Leitura | Maioria qualificada, de 29/10/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dá nova redação aos artigos 141 e 147 da Lei Orgânica do Município de São Roque, em atendimento ao art. 40, § 1º, III da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19.".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 73/2024 - Leitura | Maioria absoluta, de 30/09/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2025 (LOA)".