Resumo do Expediente - 35ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 29/10/2024
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 69/2024, de 25/10/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo - 35ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 34ª Sessão Ordinária de 2024 - Discussão Única, de 22/10/2024, de autoria de Mesa Diretora 2024
2. Ata - 32ª Sessão Extraordinária de 2024 - Discussão Única, de 22/10/2024, de autoria de Mesa Diretora 2024
3. Ata - 33ª Sessão Extraordinária de 2024 - Discussão Única, de 24/10/2024, de autoria de Mesa Diretora 2024
4. Ata - 34ª Sessão Extraordinária de 2024 - Discussão Única, de 24/10/2024, de autoria de Mesa Diretora 2024
Requerimentos
1. Requerimento Nº 99/2024 - Leitura, de 29/10/2024, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, que "Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 330/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 35º Sessão Ordinária, de 29/10/2024".
Expediente - Executivo
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 80/2024 - Leitura, de 29/10/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dá nova redação aos artigos 141 e 147 da Lei Orgânica do Município de São Roque, em atendimento ao art. 40, § 1º, III da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19.".
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Leitura, de 29/10/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque".
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 96/2024 - Leitura, de 15/10/2024, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Dispõe sobre a criação do "Selo 1 Real à Causa Animal" a ser concedido às empresas participantes que contribuírem para o bem-estar dos animais no âmbito da Estância Turística de São Roque".
2. Projeto de Lei Nº 98/2024 - Leitura, de 22/10/2024, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, que "Retifica dispositivo da Lei Nº 4.836/2018, que "Dá denominação a vias públicas do Loteamento Ninho do Candor, localizado no bairro do Saboó"".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2024 - Leitura, de 15/10/2024, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, que "Concede o Prêmio "Comendador Mestre Airton Neves Moura 'Mestre Onça'" ao Senhor Adenilson Correia "Mestre Kalunga"".
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024 - Leitura, de 15/10/2024, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Rosemeire Cristina Martins Costa".
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024 - Leitura, de 15/10/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Maristela de Oliveira".
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2024 - Leitura, de 15/10/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Israel Francisco de Oliveira, que "Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor Aguinaldo da Silva".
Ofício Presidente
1. Ofício Presidente Nº 681/2024 - Discussão Única, de 29/10/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Justifica ausência na 34ª Sessão Ordinária de 2024, de 22 de outubro de 2024, por motivo de força maior".
Ofício Vereador
1. Ofício Vereador Nº 1412/2024 - Discussão Única, de 29/10/2024, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Justifica ausência na 34ª Sessão Ordinária de 2024, de 22 de outubro de 2024, por motivo de força maior".
Indicações
1. Indicação Nº 419/2024 - Leitura, de 23/10/2024, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Indica o asfaltamento da Rua Mazuelo, Vinhedos II".
2. Indicação Nº 420/2024 - Leitura, de 23/10/2024, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Indica o asfaltamento da Rua Monastrell, Vinhedos II".
3. Indicação Nº 421/2024 - Leitura, de 23/10/2024, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Indica o asfaltamento da Rua Mencia, Vinhedos II".
4. Indicação Nº 422/2024 - Leitura, de 23/10/2024, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Indica o asfaltamento da Rua Alicante, Vinhedos II".
5. Indicação Nº 423/2024 - Leitura, de 23/10/2024, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Indica o asfaltamento da Rua Verdejo, Vinhedos II".
6. Indicação Nº 418/2024 - Leitura, de 23/10/2024, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica a instalação de uma lixeira no ponto de ônibus em frente a Supermercado Chimar no Guaçu, conforme solicitação dos usuários.".
7. Indicação Nº 424/2024 - Leitura, de 23/10/2024, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Indica o asfaltamento da Rua Touriga, Vinhedos I".
8. Indicação Nº 425/2024 - Leitura, de 23/10/2024, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Indica o asfaltamento da Rua Loureiro, Vinhedos I".
9. Indicação Nº 426/2024 - Leitura, de 23/10/2024, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Indica o asfaltamento da Rua Fernão-Pires, Vinhedos I".
10. Indicação Nº 427/2024 - Leitura, de 23/10/2024, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Indica o asfaltamento da Rua Tempranillo, Vinhedos II".
11. Indicação Nº 428/2024 - Leitura, de 24/10/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica a reabertura da Rua Renata com a Estrada do Taxaquara".
12. Indicação Nº 429/2024 - Leitura, de 24/10/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica iluminação de LED na Rua Antonio de Oliveira Pinto, Vila Antártica, Rua Joaquim Borges, Rua Éboli e Estrada do Lázaro".
13. Indicação Nº 430/2024 - Leitura, de 24/10/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica manutenção com máquina patrol e cascalhamento na Estrada da Serrinha".
14. Indicação Nº 431/2024 - Leitura, de 24/10/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica manutenção e cascalhamento na Estrada do Lázaro".
15. Indicação Nº 432/2024 - Leitura, de 24/10/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica manutenção e cascalhamento na Estrada do Taxaquara e na Rua Aniz Gebara".
16. Indicação Nº 433/2024 - Leitura, de 24/10/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica manutenção e roçada no Distrito de São João Novo".
17. Indicação Nº 434/2024 - Leitura, de 24/10/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica iluminação de LED nas ruas do Loteamento Recanto Acácias, no Bairro Saboó".
18. Indicação Nº 435/2024 - Leitura, de 24/10/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica o desassoreamento do Rio Taxaquara em São João Novo, São João Velho e Rua Antonio de Oliveira Pinto".
19. Indicação Nº 436/2024 - Leitura, de 24/10/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica o desassoreamento do Rio no Bairro Mont Serrat".
20. Indicação Nº 437/2024 - Leitura, de 24/10/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica o desassoreamento no Rio do Bairro Volta Grande e Bairro Alto do Sábia".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 319/2024 - Discussão Única, de 16/10/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, "De Congratulações à Senhora Emilyn Lima Jacy Galante (Emilyn Jackson), pela história artística de sucesso como Cover Feminina de Michael Jackson do Brasil"
2. Moção Nº 322/2024 - Discussão Única, de 22/10/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, "De Congratulações à equipe da Defesa Civil do município de São Roque, pelo trabalho prestado em nossa cidade"
3. Moção Nº 323/2024 - Discussão Única, de 22/10/2024, de autoria de William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, "De Congratulações a Afonso Marques pela inauguração do Lust Club"
4. Moção Nº 326/2024 - Discussão Única, de 23/10/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, "De Congratulações ao fisiculturista Renato Santos de Sousa - Renato Nego, pela participação nos campeonatos Olympia Amateur e Campeonato SPFF Batalha das Valquírias e Bárbaros, nos dias 19 e 20 de outubro de 2024"
5. Moção Nº 330/2024 - Discussão Única, de 29/10/2024, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, "De Congratulações à Mancha Verde de São Roque pela Ação Social promovida em comemoração ao Dia da Criança"
Ordem do Dia
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2024 - Discussão Única | Maioria qualificada, de 10/10/2024, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Vereador Israel Francisco de Oliveira".