Resumo do Expediente - 35ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 29/10/2024
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 69/2024, Leitura, 25/10/2024
Atas
1. Ata - 34ª Sessão Ordinária de 2024, Discussão Única.
2. Ata - 32ª Sessão Extraordinária de 2024, Discussão Única.
3. Ata - 33ª Sessão Extraordinária de 2024, Discussão Única.
4. Ata - 34ª Sessão Extraordinária de 2024, Discussão Única.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 99/2024, , Leitura, 29/10/2024 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 330/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 35º Sessão Ordinária, de 29/10/2024.
Expediente - Executivo
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 80/2024, Maioria qualificada, Leitura, 29/10/2024 - Dá nova redação aos artigos 141 e 147 da Lei Orgânica do Município de São Roque, em atendimento ao art. 40, § 1º, III da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19..
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024, Maioria absoluta, Leitura, 29/10/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 96/2024, Maioria simples, Leitura, do Vereador Diego Gouveia da Costa - 15/10/2024 - Dispõe sobre a criação do "Selo 1 Real à Causa Animal" a ser concedido às empresas participantes que contribuírem para o bem-estar dos animais no âmbito da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 98/2024, Maioria simples, Leitura, do Vereador Israel Francisco de Oliveira - 22/10/2024 - Retifica dispositivo da Lei Nº 4.836/2018, que "Dá denominação a vias públicas do Loteamento Ninho do Candor, localizado no bairro do Saboó".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2024, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador Clovis Antonio Ocuma - 15/10/2024 - Concede o Prêmio "Comendador Mestre Airton Neves Moura 'Mestre Onça'" ao Senhor Adenilson Correia "Mestre Kalunga".
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 15/10/2024 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Rosemeire Cristina Martins Costa.
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 15/10/2024 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Maristela de Oliveira.
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2024, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador Antonio José Alves Miranda, Israel Francisco de Oliveira - 15/10/2024 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor Aguinaldo da Silva.
Ofício Presidente
1. Ofício Presidente Nº 681/2024, , Discussão Única, do Vereador Rafael Tanzi de Araújo - 29/10/2024 - Justifica ausência na 34ª Sessão Ordinária de 2024, de 22 de outubro de 2024, por motivo de força maior.
Ofício Vereador
1. Ofício Vereador Nº 1412/2024, , Discussão Única, do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda - 29/10/2024 - Justifica ausência na 34ª Sessão Ordinária de 2024, de 22 de outubro de 2024, por motivo de força maior.
Indicações
1. Indicação Nº 419/2024, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica o asfaltamento da Rua Mazuelo, Vinhedos II.
2. Indicação Nº 420/2024, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica o asfaltamento da Rua Monastrell, Vinhedos II.
3. Indicação Nº 421/2024, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica o asfaltamento da Rua Mencia, Vinhedos II.
4. Indicação Nº 422/2024, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica o asfaltamento da Rua Alicante, Vinhedos II.
5. Indicação Nº 423/2024, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica o asfaltamento da Rua Verdejo, Vinhedos II.
6. Indicação Nº 418/2024, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica a instalação de uma lixeira no ponto de ônibus em frente a Supermercado Chimar no Guaçu, conforme solicitação dos usuários..
7. Indicação Nº 424/2024, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica o asfaltamento da Rua Touriga, Vinhedos I.
8. Indicação Nº 425/2024, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica o asfaltamento da Rua Loureiro, Vinhedos I.
9. Indicação Nº 426/2024, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica o asfaltamento da Rua Fernão-Pires, Vinhedos I.
10. Indicação Nº 427/2024, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica o asfaltamento da Rua Tempranillo, Vinhedos II.
11. Indicação Nº 428/2024, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica a reabertura da Rua Renata com a Estrada do Taxaquara.
12. Indicação Nº 429/2024, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica iluminação de LED na Rua Antonio de Oliveira Pinto, Vila Antártica, Rua Joaquim Borges, Rua Éboli e Estrada do Lázaro.
13. Indicação Nº 430/2024, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica manutenção com máquina patrol e cascalhamento na Estrada da Serrinha.
14. Indicação Nº 431/2024, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica manutenção e cascalhamento na Estrada do Lázaro.
15. Indicação Nº 432/2024, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica manutenção e cascalhamento na Estrada do Taxaquara e na Rua Aniz Gebara.
16. Indicação Nº 433/2024, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica manutenção e roçada no Distrito de São João Novo.
17. Indicação Nº 434/2024, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica iluminação de LED nas ruas do Loteamento Recanto Acácias, no Bairro Saboó.
18. Indicação Nº 435/2024, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica o desassoreamento do Rio Taxaquara em São João Novo, São João Velho e Rua Antonio de Oliveira Pinto.
19. Indicação Nº 436/2024, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica o desassoreamento do Rio no Bairro Mont Serrat.
20. Indicação Nº 437/2024, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica o desassoreamento no Rio do Bairro Volta Grande e Bairro Alto do Sábia.
Moções
1. Moção Nº 319/2024, , Discussão Única, 16/10/2024 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De Congratulações à Senhora Emilyn Lima Jacy Galante (Emilyn Jackson), pela história artística de sucesso como Cover Feminina de Michael Jackson do Brasil.
2. Moção Nº 322/2024, , Discussão Única, 22/10/2024 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, De Congratulações à equipe da Defesa Civil do município de São Roque, pelo trabalho prestado em nossa cidade.
3. Moção Nº 323/2024, , Discussão Única, 22/10/2024 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, De Congratulações a Afonso Marques pela inauguração do Lust Club.
4. Moção Nº 326/2024, , Discussão Única, 23/10/2024 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De Congratulações ao fisiculturista Renato Santos de Sousa - Renato Nego, pela participação nos campeonatos Olympia Amateur e Campeonato SPFF Batalha das Valquírias e Bárbaros, nos dias 19 e 20 de outubro de 2024.
5. Moção Nº 330/2024, , Discussão Única, 29/10/2024 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, De Congratulações à Mancha Verde de São Roque pela Ação Social promovida em comemoração ao Dia da Criança.
Ordem do Dia
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2024, Maioria qualificada, Discussão Única, 10/10/2024, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Vereador Israel Francisco de Oliveira