Resumo do Expediente - 33ª Sessão Extraordinária de 2024
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 23/10/2024
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 68/2024, de 23/10/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo - 33ª e 34ª Sessões Extraordinárias.
Ordem do Dia
Ofício Vereador
1. Ofício Vereador Nº 1403/2024 - Leitura | , de 24/10/2024, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva, Clovis Antonio Ocuma, que "Manifesta à Mesa Diretora posição referente à realização das 33ª e 34ª Sessões Extraordinárias de 2024".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 79/2024 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 22/10/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera a Lei Municipal Nº 5.660, de 29 de junho de 2023, e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 80/2024 - Discussão Única | Maioria simples, de 22/10/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera a Lei Municipal Nº 4.292, de 9 de outubro de 2014, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de São Roque", e dá outras providências".
3. Projeto de Lei Nº 81/2024 - Discussão Única | Maioria simples, de 22/10/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera a Lei Nº 2.418, de 26 de novembro de 1997".
4. Projeto de Lei Nº 78/2024 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 21/10/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 787.841,44 (setecentos e oitenta e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos)".
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 22/10/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera a Lei Complementar nº 23, de 22 de dezembro de 2003".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 97/2024 - Discussão Única | , de 24/10/2024, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Requer, EM PLENÁRIO, dispensa de interstício mínimo entre turnos de votação do Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024-E, de 22/10/2024, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a Lei Complementar Nº 23, de 22 de dezembro de 2003"".