Pauta da Reunião - 49ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 22/10/2024
Protocolo: 124011/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Matérias
1. Projeto de Lei Nº 78/202421/10/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 787.841,44 (setecentos e oitenta e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos).
2. Projeto de Lei Nº 79/202422/10/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal Nº 5.660, de 29 de junho de 2023, e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 80/202422/10/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal Nº 4.292, de 9 de outubro de 2014, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de São Roque", e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 81/202422/10/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Nº 2.418, de 26 de novembro de 1997.
5. Projeto de Lei Complementar Nº 4/202422/10/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Complementar Nº 23, de 22 de dezembro de 2003.