Resumo do Expediente - 34ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 21/10/2024
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 66/2024, de 18/10/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo - 34ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 30ª Sessão Extraordinária de 2024 - Discussão Única, de 15/10/2024, de autoria de Mesa Diretora 2024
2. Ata - 31ª Sessão Extraordinária de 2024 - Discussão Única, de 15/10/2024, de autoria de Mesa Diretora 2024
3. Ata - 33ª Sessão Ordinária de 2024 - Discussão Única, de 15/10/2024, de autoria de Mesa Diretora 2024
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 78/2024 - Leitura, de 21/10/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 787.841,44 (setecentos e oitenta e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos)".
2. Projeto de Lei Nº 79/2024 - Leitura, de 22/10/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera a Lei Municipal Nº 5.660, de 29 de junho de 2023, e dá outras providências".
3. Projeto de Lei Nº 80/2024 - Leitura, de 22/10/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera a Lei Municipal Nº 4.292, de 9 de outubro de 2014, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de São Roque", e dá outras providências".
4. Projeto de Lei Nº 81/2024 - Leitura, de 22/10/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera a Lei Nº 2.418, de 26 de novembro de 1997".
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 97/2024 - Leitura, de 22/10/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Dá denominação de "Rua Antônio Rocha" a via localizada no bairro Volta Grande, pertencente ao distrito de São João Novo".
Expediente - Executivo
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 - Leitura, de 22/10/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera a Lei Complementar nº 23, de 22 de dezembro de 2003".
Expediente - Legislativo
Ofício Vereador
Requerimentos
1. Requerimento Nº 95/2024 - Discussão Única, de 21/10/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, que "Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 320/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 34ª Sessão Ordinária, de 22/10/2024".
2. Requerimento Nº 96/2024 - Discussão Única, de 21/10/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 321/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 34ª Sessão Ordinária, de 22/10/2024".
Indicações
1. Indicação Nº 412/2024 - Leitura, de 15/10/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, que "Indicam ao Poder Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei dispondo sobre a criação do Banco Municipal de Cadeiras de Rodas e Afins, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
2. Indicação Nº 413/2024 - Leitura, de 16/10/2024, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica a instalação de cobertura para ponto de ônibus na Estrada Adão Pires de Albuquerque - Bairro: Ponte Lavrada".
3. Indicação Nº 414/2024 - Leitura, de 16/10/2024, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica a instalação de coberturas para ponto de ônibus na Estrada Aeronáutica- Bairro: Ponte Lavrada.".
4. Indicação Nº 415/2024 - Leitura, de 16/10/2024, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica a instalação de coberturas para ponto de ônibus no Bairro: Pavão.".
5. Indicação Nº 416/2024 - Leitura, de 17/10/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica instalação de bancos no parquinho do Parque Primavera, Gabriel Piza".
6. Indicação Nº 417/2024 - Leitura, de 17/10/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica instalação de iluminação do parquinho no Parque Primavera, Gabriel Piza".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 313/2024 - Discussão Única, de 10/10/2024, de autoria de Diego Gouveia da Costa, "De Congratulações ao Senhor Pupo Fernandes, pela conquista da Copa do Mundo de Sem-Teto (Homeless World Cup 2024) em Seul, capital da Coreia do Sul"
2. Moção Nº 315/2024 - Discussão Única, de 10/10/2024, de autoria de Diego Gouveia da Costa, "De Congratulações à Senhora Sandra Font Chacón, por sua destacada atuação no mercado de beleza e posição de referência como maquiadora em âmbito nacional e internacional"
3. Moção Nº 320/2024 - Discussão Única, de 21/10/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, "De Congratulações à banda Rock in The Box pela homenagem prestada a Roberto Seixas, alusiva ao Dia Municipal do "Toca Raul""
4. Moção Nº 321/2024 - Discussão Única, de 21/10/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, "De Congratulações ao Senhor Vanderlei Massarioli pela recente certificação de Destaque 2023 em Gestão de RPPS"
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 95/2024 - Discussão Única | Maioria simples, de 11/10/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Denomina vias pertencentes ao Loteamento Sítio de Recreio Recanto dos Pássaros, localizado no bairro Sorocamirim".
2. Projeto de Lei Nº 77/2024 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 14/10/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 99.976,66 (noventa e nove mil, novecentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos)".
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 86/2024, , Leitura, - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Resposta ao Requerimento Nº 86/2024 - Solicita informações relacionadas à construção da Areninha do Distrito de São João Novo.