Pauta da Reunião - 48ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 17/10/2024
Protocolo: 123816/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 47ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 - Discussão Única | , de 10/10/2024, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024, que "".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 77/2024 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 14/10/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 99.976,66 (noventa e nove mil, novecentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos)".
2. Projeto de Lei Nº 95/2024 - Discussão Única | Maioria simples, de 11/10/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Denomina vias pertencentes ao Loteamento Sítio de Recreio Recanto dos Pássaros, localizado no bairro Sorocamirim".