Resumo do Expediente - 33ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 15/10/2024
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 64/2024, de 10/10/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo - 33ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 32ª Sessão Ordinária de 2024 - Discussão Única, de 08/10/2024, de autoria de Mesa Diretora 2024
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 76/2024 - Leitura, de 08/10/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.638.829,64 (um milhão, seiscentos e trinta e oito mil, oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos)".
2. Projeto de Lei Nº 77/2024 - Leitura, de 14/10/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 99.976,66 (noventa e nove mil, novecentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos)".
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 93/2024 - Leitura, de 09/10/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Dá a denominação de "Escola Municipal 'Antonio Tanzi'" a próprio público localizado no distrito de Maylasky".
2. Projeto de Lei Nº 95/2024 - Leitura, de 11/10/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Denomina vias pertencentes ao Loteamento Sítio de Recreio Recanto dos Pássaros, localizado no bairro Sorocamirim".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2024 - Leitura, de 10/10/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Marcos Antonio Condelli".
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2024 - Leitura, de 10/10/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Marcelo Marcicano Elias".
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2024 - Leitura, de 10/10/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Reginaldo Luiz D'Almeida".
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2024 - Leitura, de 10/10/2024, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Vereador Antonio José Alves Miranda".
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2024 - Leitura, de 10/10/2024, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Vereador Israel Francisco de Oliveira".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 93/2024 - Discussão Única, de 14/10/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Requer a retirada do Projeto de Lei Nº 72/2024, de 29/07/2024, LIDO em Plenário, que "Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Cadeiras de Rodas e Afins, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências"".
2. Requerimento Nº 94/2024 - Discussão Única, de 15/10/2024, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, que "Requer a retirada da Moção Nº 174/2024, de 27/05/2024".
Indicações
1. Indicação Nº 406/2024 - Leitura, de 10/10/2024, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica a realização de serviços de aterramento, motonivelamento e cascalhamento na Rua Carmem Ribeiro Salvetti".
2. Indicação Nº 407/2024 - Leitura, de 10/10/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica realização de estudo de viabilidade e consequente implantação de uma agência dos Correios no bairro do Mombaça".
3. Indicação Nº 408/2024 - Leitura, de 10/10/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica instalação de iluminação no ponto de ônibus na Avenida Roberto de Mattos (Rod. Raposo Tavares), na lateral da Prefeitura, próximo à rotatória".
4. Indicação Nº 409/2024 - Leitura, de 10/10/2024, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica a instalação de uma lombada na Estrada da Serrinha, travessa com a Rua Leão Benessi".
5. Indicação Nº 410/2024 - Leitura, de 10/10/2024, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica ao Poder Executivo a criação do programa de sustentabilidade "Campos de Luz", em parceria com a CPFL, nos moldes de iniciativa bem-sucedida realizada entre a CEMIG e diversas prefeituras do estado de Minas Gerais".
6. Indicação Nº 411/2024 - Leitura, de 10/10/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica a instalação de placa de identificação do bairro do Mombaça na Rodovia Castello Branco, altura do pontilhão (Km 58), logo após a “Quinta do Marquês”, sentido interior".
Moções
Congratulações
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 138/2024 - Leitura, de 14/10/2024, de autoria de TransfereGov, que "Notificação de alteração no Plano de Trabalho - Plano de Ação 09032024-67006".
Ordem do Dia
Vetos
1. Veto Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 104/2021 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 17/09/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Veto ao Projeto de Lei Nº 104/2021 - Institui o Planejamento Participativo Orçamentário, com objetivo de subsidiar os projetos de lei que disciplinam o plano plurianual, o orçamento anual e as diretrizes orçamentárias da Estância Turística de São Roque".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 104/2021 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 13/12/2021, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Institui o Planejamento Participativo Orçamentário, com objetivo de subsidiar os projetos de lei que disciplinam o plano plurianual, o orçamento anual e as diretrizes orçamentárias da Estância Turística de São Roque".
2. Projeto de Lei Nº 74/2024 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 30/09/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.999.626,41 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e um centavos)".
3. Projeto de Lei Nº 75/2024 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 30/09/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 789.451,40 (setecentos e oitenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos)".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 92/2024 - Discussão Única, de 10/10/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Requer informações referentes à prestação de serviços públicos funerários no município de São Roque".