Ata - 46ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Ata
Data: 03/10/2024
Protocolo: 12488/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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CCJR ATA | .doc | 04/10/2024 | 263,5 KB | |
CCJR ATA | 04/10/2024 | 221 KB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Pauta da Reunião | 47ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 10/10/2024 | Discussão Única |
Matérias
Parecer Nº 221/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.999.626,41 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e um centavos).Parecer Nº 222/2024 ao Projeto de Lei Nº 75/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 789.451,40 (setecentos e oitenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos).
Parecer Nº 223/2024 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 89/2024 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Encontro de Carros "Noites dos Baixos".
Parecer Nº 224/2024 ao Projeto de Lei Nº 92/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2024 - Denomina "Praça O Brasil para Cristo" praça localizada no loteamento Jardim Villaça, bairro Taboão.