Pauta da Reunião - 46ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 03/10/2024
Protocolo: 12432/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Matérias
Atas
1. Ata - 45ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024, Discussão Única.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 74/2024, Maioria absoluta, Discussão Única, 30/09/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.999.626,41 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e um centavos)
2. Projeto de Lei Nº 75/2024, Maioria absoluta, Discussão Única, 30/09/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 789.451,40 (setecentos e oitenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos)
3. Projeto de Lei Nº 89/2024, Maioria simples, Discussão Única, 27/09/2024, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Encontro de Carros "Noites dos Baixos"
4. Projeto de Lei Nº 92/2024, Maioria simples, Discussão Única, 01/10/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Denomina "Praça O Brasil para Cristo" praça localizada no loteamento Jardim Villaça, bairro Taboão