Pauta da Reunião - 46ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 03/10/2024
Protocolo: 12432/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Matérias
Atas
1. Ata - 45ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 - Discussão Única, de 01/10/2024, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 74/2024 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 30/09/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.999.626,41 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e um centavos)".
2. Projeto de Lei Nº 75/2024 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 30/09/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 789.451,40 (setecentos e oitenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos)".
3. Projeto de Lei Nº 89/2024 - Discussão Única | Maioria simples, de 27/09/2024, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Encontro de Carros "Noites dos Baixos"".
4. Projeto de Lei Nº 92/2024 - Discussão Única | Maioria simples, de 01/10/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Denomina "Praça O Brasil para Cristo" praça localizada no loteamento Jardim Villaça, bairro Taboão".