Ata - 30ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ata
Data: 24/09/2024
Autoria: Mesa Diretora 2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 30ª SO 24.09.2024 | .doc | 01/10/2024 | 286,5 KB | |
| ata 30ª SO 24.09.2024 | 01/10/2024 | 292,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Ata - 30ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/10/2024 | Relatório de Votação ao Ata - 30ª Sessão Ordinária de 2024 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/10/2024 | Discussão Única |
| Ata | 31ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/10/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Paulo Rogério Noggerini Júnior
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 55/2024, Leitura, 24/09/2024
Atas
1. Ata - 29ª Sessão Ordinária de 2024, Discussão Única.
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 71/2024, 29/07/2024 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre inclusão nos sites da Prefeitura e da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque da relação de serviços de proteção à mulher vítima de violência e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 84/2024, 17/09/2024 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Dá denominação de "Alameda Eco Primavera" a via localizada no bairro Sorocamirim.
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2024, 29/08/2024 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Alexandre Joseph Budemberg.
4. Ofício Vereador Nº 1293/2024, 24/09/2024 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Justifica ausência na 29ª Sessão Ordinária de 2024, de 17 de setembro de 2024, por motivo de força maior.
5. Ofício Vereador Nº 1294/2024, 24/09/2024 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Justifica ausência na 29ª Sessão Ordinária de 2024, de 17 de setembro de 2024, por motivo de força maior.
6. Ofício Presidente Nº 594/2024, 24/09/2024 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Justifica ausência na 29ª Sessão Ordinária de 2024, de 17 de setembro de 2024, por motivo de força maior.
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 389 - Indica a realização de visita noturna na Estrada dos Venâncios, no bairro Mirim, para inspeção da iluminação pública; Nº 393 - Indica a pavimentação asfáltica da Estrada dos Moraes, em Sorocamirim; Nº 394 - Indica ao Departamento de Obras a realização de “operação tapa-buraco” na Avenida Guilherme de Almeida, localizada no Jardim Santa Maria, bairro Gabriel Piza; Nº 395 - Indica a realização de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Batalha, no bairro Pavão;
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 390 - Indica, com urgência, adequações no parque localizado na Rua América, em frente à Sorveteria Quero Quero, na Vila Aguiar; Nº 391 - Indica a manutenção da calçada na esquina da Avenida Tiradentes com a Rua Rui Barbosa, devido a irregularidades (calçada quebrada e desnivelado) que têm causado quedas de transeuntes; Nº 392 - Indica a manutenção da calçada na Avenida Bandeirantes, em frente ao número 481, com a remoção de raiz de árvore e nivelamento para garantir acessibilidade e segurança aos transeuntes;
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 388 - Indica a troca da placa de denominação da Rua Floriza Maria da Conceição, devido a erro na grafia do nome;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 384 - Indica a troca da tampa do bueiro na calçada da EMEF Professor Paulo Ricardo da Silveira Santos na Rua São José, em frente ao nº 98; Nº 385 - Indica a instalação de uma faixa de travessia de pedestres na EMEF Professor Paulo Ricardo da Silveira Santos, no cruzamento da Rua São José com a Rua das Rosas, para garantir a segurança dos alunos, pais e responsáveis; Nº 386 - Indica que seja realizada a verificação da constante saída de água do bueiro na Rua das Rosas, em frente ao nº 95, no Bairro Santo Antônio; Nº 387 - Indica a pavimentação e acabamento adequado do piso da calçada na Rua dos Lírios e Rua São José, junto à EMEF Professor Paulo Ricardo da Silveira Santos;
Ata - Moções
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 292 - De Congratulações à Guarda Municipal e a Polícia Militar, pela operação conjunta que desarticula desmanche clandestino em São Roque;
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 243 - De Congratulações à Igreja Metodista em comemoração aos 125 anos de sua fundação;
Vereador Diego Gouveia da Costa, Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Nº 298 - De Pesar pelo falecimento do pequeno Gabriel Chad Bissaco;
Vereador Thiago Vieira Nunes, Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque:
Nº 296 - De Pesar pelo falecimento da estima Senhora Ângela Maria Galan da Silva;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 84/2022. 16/06/2022, de autoria de William da Silva Albuquerque, Institui o Programa "Adote um Ponto de Ônibus" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 34/2024. 23/04/2024, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a criação do Cinturão Verde da Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Resolução Nº 23/2024. 05/09/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Denomina o Gabinete da Presidência "Gabinete da Presidência Newton Dias Bastos".
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2024. 09/09/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Clarice Arruda Soares.
5. Projeto de Lei Nº 81/2024. 10/09/2024, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Encontro de Carros "Estação dos Baixos".
6. Projeto de Lei Nº 67/2024. 03/09/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal nº 3.824, de 3 de julho de 2012, que instituiu o Fundo Municipal de Saneamento Básico e de Infraestrutura – FMSBI.
7. Projeto de Lei Nº 71/2024. 16/09/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal nº 3535, de 26 de novembro de 2010.
8. Projeto de Lei Nº 68/2024. 11/09/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 813.902,14 (oitocentos e treze mil, novecentos e dois reais e quatorze centavos).
9. Projeto de Lei Nº 69/2024. 11/09/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.158.765,41 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos).
10. Projeto de Lei Nº 70/2024. 11/09/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 876.750,00 (oitocentos e setenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais).
11. Projeto de Lei Nº 72/2024. 16/09/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).