Resumo do Expediente - 31ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 01/10/2024
Autoria: Mesa Diretora 2024
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 57/2024, Leitura, 27/09/2024
Atas
1. Ata - 30ª Sessão Ordinária de 2024, Discussão Única.
2. Ata - 28ª Sessão Extraordinária de 2024, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 73/2024, Maioria absoluta, Leitura, 30/09/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2025 (LOA).
2. Projeto de Lei Nº 74/2024, Maioria absoluta, Leitura, 30/09/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.999.626,41 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e um centavos).
3. Projeto de Lei Nº 75/2024, Maioria absoluta, Leitura, 30/09/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 789.451,40 (setecentos e oitenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos).
Correspondências Recebidas
1. Correspondência Recebida Nº 129/2024, , Leitura, 20/09/2024 - Comunica o Poder Legislativo que a municipalidade possui condições financeiras para operação e manutenção do Objeto do Contrato de Repasse nº 959288/2024, referente a "Pavimentação em vias públicas do município de São Roque/SP".
2. Correspondência Recebida Nº 130/2024, , Leitura, 20/09/2024 - Comunica o Poder Legislativo que a municipalidade possui condições financeiras para operação e manutenção do Objeto do Contrato de Repasse nº 960977/2024, referente a "Construção de Creche Tipo 1 - Padrão FNDE no Jardim Ester, em São Roque/SP".
3. Correspondência Recebida Nº 133/2024, , Leitura, 25/09/2024 - Atendimento à Lei Municipal Nº 5.537/2022, que trata do encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 72/2024, Maioria simples, Leitura, do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 29/07/2024 - Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Cadeiras de Rodas e Afins, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 87/2024, Maioria simples, Leitura, do Vereador Diego Gouveia da Costa - 26/09/2024 - Dá denominação de "Edifício Moacir Alves de Faria" a próprio público.
3. Projeto de Lei Nº 88/2024, Maioria simples, Leitura, do Vereador Diego Gouveia da Costa - 26/09/2024 - Dá denominação a vias localizadas no bairro Chácara Boqueirão.
4. Projeto de Lei Nº 89/2024, Maioria simples, Leitura, do Vereador Diego Gouveia da Costa - 27/09/2024 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Encontro de Carros "Noites dos Baixos".
5. Projeto de Lei Nº 90/2024, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Mesa Diretora 2024 - 30/09/2024 - Altera a Lei Municipal nº 5.893, de 12 de setembro de 2024, e a Lei Municipal n° 5.894, de 12 de setembro de 2024.
6. Projeto de Lei Nº 91/2024, Maioria simples, Leitura, do Vereador Israel Francisco de Oliveira - 01/10/2024 - Dá denominação de "Rua Clarice Lispector" a via localizada na Vila Darcy Penteado.
7. Projeto de Lei Nº 92/2024, Maioria simples, Leitura, do Vereador Antonio José Alves Miranda - 01/10/2024 - Denomina "Praça O Brasil para Cristo" praça localizada no loteamento Jardim Villaça, bairro Taboão.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 24/2024, Maioria simples, Leitura, do Vereador Mesa Diretora 2024 - 26/09/2024 - Institui o canal de comunicação “Participa São Roque”.
Editais
1. Edital Nº 59/2024, , Leitura, do Vereador Rafael Tanzi de Araújo - 01/10/2024 - Torna público que se encontra na Câmara Municipal o Projeto de Lei Nº 73-E, de 30/09/2024, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2025" (LOA).
Requerimentos
1. Requerimento Nº 90/2024, , Discussão Única, 30/09/2024 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 302/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 31ª Sessão Ordinária, de 01/10/2024.
Indicações
1. Indicação Nº 396/2024, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica motonivelamento e cascalhamento da Estrada da Parada, em frente ao Orquidário, em Maylasky.
2. Indicação Nº 397/2024, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica colocação de iluminação no ponto de ônibus na Avenida Roberto de Mattos (Rod. Raposo Tavares), em frente ao Estância Supermercado.
3. Indicação Nº 398/2024, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica colocação de iluminação no ponto de ônibus localizado na Rua dos Crisântemos (antiga "Raposo Tavares"), em frente à Indústria de Móveis Tecama.
4. Indicação Nº 399/2024, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica implantação de canteiro ao redor na Praça Bauru, Jardim Camargo.
5. Indicação Nº 400/2024, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Batalha, no Bairro Pavão.
6. Indicação Nº 401/2024, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica colocação de raspa de asfalto na Alameda dos Colibris, no Condomínio Morada dos Pássaros, Ponte Lavrada.
Moções
1. Moção Nº 215/2024, , Discussão Única, 18/06/2024 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Clovis Antonio Ocuma, De Congratulações a José Eduardo Pereira pelo impacto turístico do empreendimento “O Castelo” em São Roque e região.
2. Moção Nº 302/2024, , Leitura, 27/09/2024 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações ao Músico Wil Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São Roque.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 71/2024, Maioria simples, Discussão Única, 29/07/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre inclusão nos sites da Prefeitura e da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque da relação de serviços de proteção à mulher vítima de violência e dá outras providências
2. Projeto de Lei Nº 74/2024, Maioria simples, Discussão Única, 08/08/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a prevenção e combate ao suicídio, por meio de ações nas áreas social, saúde, educação e segurança pública no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 86/2024, , Leitura, - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Resposta ao Requerimento Nº 86/2024 - Solicita informações relacionadas à construção da Areninha do Distrito de São João Novo.