Pauta da Reunião - 43ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 24/09/2024
Protocolo: 11947/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Matérias
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 84/2024 - Leitura | Maioria simples, de 17/09/2024, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Dá denominação de "Alameda Eco Primavera" a via localizada no bairro Sorocamirim".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2024 - Leitura | Maioria qualificada, de 29/08/2024, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Alexandre Joseph Budemberg".