Resumo do Expediente - 30ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 17/09/2024
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 55/2024, de 24/09/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo - 30ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 29ª Sessão Ordinária de 2024 - Discussão Única, de 17/09/2024, de autoria de Mesa Diretora 2024
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 71/2024 - Leitura, de 29/07/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Dispõe sobre inclusão nos sites da Prefeitura e da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque da relação de serviços de proteção à mulher vítima de violência e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 84/2024 - Leitura, de 17/09/2024, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Dá denominação de "Alameda Eco Primavera" a via localizada no bairro Sorocamirim".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2024 - Leitura, de 29/08/2024, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Alexandre Joseph Budemberg".
Ofício Vereador
1. Ofício Vereador Nº 1293/2024 - Leitura, de 24/09/2024, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, que "Justifica ausência na 29ª Sessão Ordinária de 2024, de 17 de setembro de 2024, por motivo de força maior".
Ofício Presidente
1. Ofício Presidente Nº 594/2024 - Leitura, de 24/09/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Justifica ausência na 29ª Sessão Ordinária de 2024, de 17 de setembro de 2024, por motivo de força maior".
Indicações
1. Indicação Nº 384/2024 - Leitura, de 13/09/2024, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica a troca da tampa do bueiro na calçada da EMEF Professor Paulo Ricardo da Silveira Santos na Rua São José, em frente ao nº 98".
2. Indicação Nº 385/2024 - Leitura, de 13/09/2024, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica a instalação de uma faixa de travessia de pedestres na EMEF Professor Paulo Ricardo da Silveira Santos, no cruzamento da Rua São José com a Rua das Rosas, para garantir a segurança dos alunos, pais e responsáveis".
3. Indicação Nº 386/2024 - Leitura, de 13/09/2024, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica que seja realizada a verificação da constante saída de água do bueiro na Rua das Rosas, em frente ao nº 95, no Bairro Santo Antônio".
4. Indicação Nº 387/2024 - Leitura, de 13/09/2024, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica a pavimentação e acabamento adequado do piso da calçada na Rua dos Lírios e Rua São José, junto à EMEF Professor Paulo Ricardo da Silveira Santos".
5. Indicação Nº 388/2024 - Leitura, de 17/09/2024, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Indica a troca da placa de denominação da Rua Floriza Maria da Conceição, devido a erro na grafia do nome".
6. Indicação Nº 389/2024 - Leitura, de 17/09/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica a realização de visita noturna na Estrada dos Venâncios, no bairro Mirim, para inspeção da iluminação pública".
7. Indicação Nº 390/2024 - Leitura, de 18/09/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Indica, com urgência, adequações no parque localizado na Rua América, em frente à Sorveteria Quero Quero, na Vila Aguiar".
8. Indicação Nº 391/2024 - Leitura, de 18/09/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Indica a manutenção da calçada na esquina da Avenida Tiradentes com a Rua Rui Barbosa, devido a irregularidades (calçada quebrada e desnivelado) que têm causado quedas de transeuntes".
9. Indicação Nº 392/2024 - Leitura, de 18/09/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Indica a manutenção da calçada na Avenida Bandeirantes, em frente ao número 481, com a remoção de raiz de árvore e nivelamento para garantir acessibilidade e segurança aos transeuntes".
10. Indicação Nº 393/2024 - Leitura, de 19/09/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica a pavimentação asfáltica da Estrada dos Moraes, em Sorocamirim".
11. Indicação Nº 394/2024 - Leitura, de 19/09/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica ao Departamento de Obras a realização de “operação tapa-buraco” na Avenida Guilherme de Almeida, localizada no Jardim Santa Maria, bairro Gabriel Piza".
12. Indicação Nº 395/2024 - Leitura, de 19/09/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica a realização de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Batalha, no bairro Pavão".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 243/2024 - Discussão Única, de 19/07/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, "De Congratulações à Igreja Metodista em comemoração aos 125 anos de sua fundação"
2. Moção Nº 292/2024 - Discussão Única, de 12/09/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, "De Congratulações à Guarda Municipal e a Polícia Militar, pela operação conjunta que desarticula desmanche clandestino em São Roque"
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 84/2022 - Discussão Única | Maioria simples, de 16/06/2022, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Institui o Programa "Adote um Ponto de Ônibus" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 34/2024 - Discussão Única | Maioria simples, de 23/04/2024, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Dispõe sobre a criação do Cinturão Verde da Estância Turística de São Roque".
3. Projeto de Lei Nº 81/2024 - Discussão Única | Maioria simples, de 10/09/2024, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Encontro de Carros "Estação dos Baixos"".
4. Projeto de Lei Nº 67/2024 - Discussão Única | Maioria simples, de 03/09/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera a Lei Municipal nº 3.824, de 3 de julho de 2012, que instituiu o Fundo Municipal de Saneamento Básico e de Infraestrutura – FMSBI".
5. Projeto de Lei Nº 71/2024 - Discussão Única | Maioria simples, de 16/09/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera a Lei Municipal nº 3535, de 26 de novembro de 2010".
6. Projeto de Lei Nº 68/2024 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 11/09/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 813.902,14 (oitocentos e treze mil, novecentos e dois reais e quatorze centavos)".
7. Projeto de Lei Nº 69/2024 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 11/09/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.158.765,41 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos)".
8. Projeto de Lei Nº 70/2024 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 11/09/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 876.750,00 (oitocentos e setenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais)".
9. Projeto de Lei Nº 72/2024 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 16/09/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 23/2024 - Discussão Única | Maioria simples, de 05/09/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Denomina o Gabinete da Presidência "Gabinete da Presidência Newton Dias Bastos"".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2024 - Discussão Única | Maioria qualificada, de 09/09/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Clarice Arruda Soares".