Pauta da Reunião - 42ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 17/09/2024
Protocolo: 11686/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Matérias
Ordem do Dia
Documentos Reunião
1. Ata - 41ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 - Leitura | , de 12/09/2024, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024, que "".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 67/2024 - Leitura | Maioria simples, de 03/09/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera a Lei Municipal nº 3.824, de 3 de julho de 2012, que instituiu o Fundo Municipal de Saneamento Básico e de Infraestrutura – FMSBI".
2. Projeto de Lei Nº 68/2024 - Leitura | Maioria absoluta, de 11/09/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 813.902,14 (oitocentos e treze mil, novecentos e dois reais e quatorze centavos)".
3. Projeto de Lei Nº 69/2024 - Leitura | Maioria absoluta, de 11/09/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.158.765,41 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos)".
4. Projeto de Lei Nº 70/2024 - Leitura | Maioria absoluta, de 11/09/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 876.750,00 (oitocentos e setenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais)".
5. Projeto de Lei Nº 71/2024 - Leitura | Maioria simples, de 16/09/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera a Lei Municipal nº 3535, de 26 de novembro de 2010".
6. Projeto de Lei Nº 72/2024 - Leitura | Maioria absoluta, de 16/09/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)".
Projeto de Lei Nº 81/2024 - 10/09/2024
Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Encontro de Carros "Estação dos Baixos"
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Ordem do Dia
Vetos
1. Veto Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 104/2021 - Leitura | Maioria absoluta, de 17/09/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Veto ao Projeto de Lei Nº 104/2021 - Institui o Planejamento Participativo Orçamentário, com objetivo de subsidiar os projetos de lei que disciplinam o plano plurianual, o orçamento anual e as diretrizes orçamentárias da Estância Turística de São Roque".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2024 - Leitura | Maioria qualificada, de 09/09/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Clarice Arruda Soares".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 23/2024 - Leitura | Maioria simples, de 05/09/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Denomina o Gabinete da Presidência "Gabinete da Presidência Newton Dias Bastos"".