Resumo do Expediente - 29ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 17/09/2024
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 53/2024, de 12/09/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo - 29ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 28ª Sessão Ordinária de 2024 - Leitura, de 09/09/2024, de autoria de Mesa Diretora 2024
2. Ata - 27ª Sessão Extraordinária de 2024 - Leitura, de 10/09/2024, de autoria de Mesa Diretora 2024
Expediente - Executivo
Vetos
1. Veto Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 104/2021 - Leitura, de 17/09/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Veto ao Projeto de Lei Nº 104/2021 - Institui o Planejamento Participativo Orçamentário, com objetivo de subsidiar os projetos de lei que disciplinam o plano plurianual, o orçamento anual e as diretrizes orçamentárias da Estância Turística de São Roque".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 68/2024 - Leitura, de 11/09/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 813.902,14 (oitocentos e treze mil, novecentos e dois reais e quatorze centavos)".
2. Projeto de Lei Nº 69/2024 - Leitura, de 11/09/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.158.765,41 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos)".
3. Projeto de Lei Nº 70/2024 - Leitura, de 11/09/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 876.750,00 (oitocentos e setenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais)".
4. Projeto de Lei Nº 71/2024 - Leitura, de 16/09/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera a Lei Municipal nº 3535, de 26 de novembro de 2010".
5. Projeto de Lei Nº 72/2024 - Leitura, de 16/09/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)".
Expediente - Legislativo
Editais
1. Edital Nº 54/2024 - Leitura, de 17/09/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Torna Público que se encontram na Câmara Municipal as Contas da Administração Financeira, Orçamentária e Patrimonial do Município da Estância Turística de São Roque – Exercício 2022 – Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 81/2024 - Leitura, de 10/09/2024, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Encontro de Carros "Estação dos Baixos"".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2024 - Leitura, de 09/09/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Clarice Arruda Soares".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 89/2024 - Discussão Única, de 10/09/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Israel Francisco de Oliveira, que "Requer informações referentes ao convênio com a Receita Federal Brasileira para fiscalização e cobrança do ITR".
Indicações
1. Indicação Nº 380/2024 - Leitura, de 09/09/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Indica ao Executivo SABESP para a realização da "operação tapa-buraco" na Rua José Dias Thomaz, do trecho do número 68 até a esquina com a Av. Gerson Nastri, na Vila Aguiar".
2. Indicação Nº 381/2024 - Leitura, de 12/09/2024, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica ao Executivo instalação de um bueiro (boca de lobo) na Rua Remo Tagliasacchi, Jardim das Flores".
3. Indicação Nº 382/2024 - Leitura, de 12/09/2024, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica a instalação de uma lombofaixa, na descida da Rua Sara Mazzeo Alves na Escola Adventista".
4. Indicação Nº 383/2024 - Leitura, de 12/09/2024, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica ao Poder Executivo a aplicação do direito ao adicional de insalubridade".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 277/2024 - Discussão Única, de 29/08/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, "De Congratulações à são-roquense Lucélia Boccato, pela conquista do título de campeã do Campeonato Nacional de Canicross, realizado em Brotas/SP"
2. Moção Nº 288/2024 - Discussão Única, de 10/09/2024, de autoria de Diego Gouveia da Costa, "De Congratulações ao Goleiro São-Roquense André Cordeiro Ramos, pela conquista do Campeonato Superveterano de Sorocaba pelo Barcelona futebol Clube Sorocaba"
3. Moção Nº 289/2024 - Discussão Única, de 11/09/2024, de autoria de Diego Gouveia da Costa, "De Congratulações ao São-Roquense Matheus dos Santos Prado pela história de sucesso como romeiro da cidade de São Roque"
4. Moção Nº 290/2024 - Discussão Única, de 11/09/2024, de autoria de Julio Antonio Mariano, "De Congratulações a Luís Aparecido Dorador pela trajetória de empreendedorismo trilhada na Estância Turística de São Roque"
5. Moção Nº 292/2024 - Discussão Única, de 12/09/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, "De Congratulações à Guarda Municipal e a Polícia Militar, pela operação conjunta que desarticula desmanche clandestino em São Roque"
Apoio
1. Moção Nº 291/2024 - Discussão Única, de 12/09/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Israel Francisco de Oliveira, "De Apoio à vereadora Kátia Branco, do município de Campos do Jordão, pelo ato de violência política de gênero sofrido, e à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, pelo assédio sexual sofrido"
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 121/2024 - Leitura, de 11/09/2024, de autoria de Câmara dos Deputados, que "Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios - Agosto/2024".
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 84/2022 - Discussão Única | Maioria simples, de 16/06/2022, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Institui o Programa "Adote um Ponto de Ônibus" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 70/2024 - Discussão Única | Maioria simples, de 29/07/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes para a criação da Política Municipal para a Inserção de Mulheres na Cultura no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".