Resumo do Expediente - 27ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 04/09/2024
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 50/2024, de 03/09/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo - 27ª Sessão Ordinária.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 67/2024 - Leitura, de 03/09/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera a Lei Municipal nº 3.824, de 3 de julho de 2012, que instituiu o Fundo Municipal de Saneamento Básico e de Infraestrutura – FMSBI".
Atas
1. Ata - 26ª Sessão Ordinária de 2024 - Discussão Única, de 27/08/2024, de autoria de Mesa Diretora 2024
2. Ata - 25ª Sessão Extraordinária de 2024 - Discussão Única, de 27/08/2024, de autoria de Mesa Diretora 2024
3. Ata - 26ª Sessão Extraordinária de 2024 - Discussão Única, de 27/08/2024, de autoria de Mesa Diretora 2024
Expediente - Legislativo
Ofício Vereador
1. Ofício Vereador Nº 1205/2024 - Discussão Única, de 27/08/2024, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, que "Justifica ausência na 26ª Sessão Ordinária, de 27 de agosto de 2024, por motivo de força maior".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 86/2024 - Discussão Única, de 23/08/2024, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, que "Solicita informações relacionadas à construção da Areninha do Distrito de São João Novo".
Indicações
1. Indicação Nº 377/2024 - Leitura, de 27/08/2024, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica ao Prefeito o encaminhamento de Projeto de Lei dispondo sobre a autorização para que servidores públicos municipais, enquadrados na condição de pai, mãe ou responsável, possam participar das reuniões escolares dos filhos sem que essas horas sejam descontadas do salário".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 254/2024 - Leitura, de 06/08/2024, de autoria de William da Silva Albuquerque, "De Congratulações à Polícia Militar do Estado de São Paulo, na figura da equipe do 50º BPM/I – 2ª Companhia"
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 77/2024 - Leitura | Maioria simples, de 26/08/2024, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, que "Dá denominação de "Praça Olívia Maria dos Santos" a praça localizada no Distrito de Maylasky".
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 76/2024, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 76/2024 - Solicita informações referentes ao patrulhamento rural realizado pela Guarda Civil Municipal em nosso município.