Ata - 26ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ata
Data: 27/08/2024
Autoria: Mesa Diretora 2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 26ª SO 27.09.2024 | .doc | 03/09/2024 | 299 KB | |
| ata 26ª SO 27.09.2024 | 03/09/2024 | 282,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Ata - 26ª Sessão Ordinária de 2024 | 04/09/2024 | Relatório de Votação ao Ata - 26ª Sessão Ordinária de 2024 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 27ª Sessão Ordinária de 2024 | 04/09/2024 | Discussão Única |
| Ata | 27ª Sessão Ordinária de 2024 | 04/09/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 48/2024, Leitura, 26/08/2024
Atas
1. Ata - 25ª Sessão Ordinária de 2024, Discussão Única.
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 65/2024, 12/08/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.097.000,00 (dois milhões e noventa e sete mil reais).2. Projeto de Lei Nº 66/2024, 12/08/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.150.276,80 (cinco milhões, cento e cinquenta mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos).
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 74/2024, 08/08/2024 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a prevenção e combate ao suicídio, por meio de ações nas áreas social, saúde, educação e segurança pública no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 77/2024, 26/08/2024 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Dá denominação de "Praça Olívia Maria dos Santos" a praça localizada no Distrito de Maylasky.
Ata - Requerimentos
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Ata - Moções
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Vereador Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo:
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Vereador Guilherme Araujo Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo:
Vereador Guilherme Araujo Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo:
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo:
Vereador Rogério Jean da Silva:
Vereador William da Silva Albuquerque:
Ata - Expediente - Diversos
Correspondência Recebida Nº 115/2024 09/08/2024 - Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União - Contrato de Repasse OGU MCIDADES 899895/2020 - Operação 1070878-27 – Conta: 0576.006.00647095-7 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto recapeamento asfáltico em vias públicas urbanas no bairro Vila Aguiar - Fase 1, no município de São Roque - SP.
Correspondência Recebida Nº 116/2024 13/08/2024 - Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União - Contrato de Repasse OGU MCIDADES 900380/2020 - Operação 1070877-02 – Conta: 0576.006.00647094-9 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto recapeamento asfáltico em vias públicas urbanas na região central no município de São Roque - SP.
Correspondência Recebida Nº 117/2024 14/08/2024 - Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União - Contrato de Repasse OGU MCIDADES 913575/2021 - Operação 1077056-67 – Conta: 0576.006.00647101-5 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto "pavimentação asfáltica em vias públicas urbanas no município de São Roque - SP.
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 104/2021. 13/12/2021, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Institui o Planejamento Participativo Orçamentário, com objetivo de subsidiar os projetos de lei que disciplinam o plano plurianual, o orçamento anual e as diretrizes orçamentárias da Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Lei Nº 45/2024. 15/05/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Assegura transparência na fila da saúde por meio da obrigatoriedade da divulgação da ordem de espera de pacientes que aguardam realização de procedimentos ofertados pela Central de Regulação de Oferta de Serviço de Saúde (CROSS) e unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de São Roque.
3. Projeto de Lei Nº 69/2024. 29/07/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a instituição do uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero a toda comunidade LGBTQIAPN+ no âmbito da administração pública municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 75/2024. 19/08/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dá denominação de "Rua Jurandir Zeggio" a via localizada no bairro Setúbal.
5. Projeto de Lei Nº 76/2024. 19/08/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dá denominação de "Área de Lazer Isabel Cristina Ferreira Magalhães" a área de lazer localizada no bairro Sabiá.
6. Projeto de Resolução Nº 22/2024. 19/08/2024, de autoria de Mesa Diretora 2024, Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
7. Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2024. 19/08/2024, de autoria de Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Agenor Oliveira Cavalcanti.
8. Projeto de Lei Nº 63/2024. 01/08/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.825.470,82 (sete milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, quatro quatrocentos e setenta reais e oitenta e dois centavos)..
9. Projeto de Lei Nº 64/2024. 02/08/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.144.234,71 (quatro milhões, cento e quarenta e quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos).