Pauta da Reunião - 16ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 22/08/2024
Protocolo: 10794/2024
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente 2024
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 15ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2024 - Leitura | , de 19/08/2024, de autoria de Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente 2024, que "".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 69/2024 - Leitura | Maioria simples, de 29/07/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Dispõe sobre a instituição do uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero a toda comunidade LGBTQIAPN+ no âmbito da administração pública municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".