Pauta da Reunião - 37ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 22/08/2024
Protocolo: 10786/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 36ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024, , Leitura, 19/08/2024, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024,
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 65/2024, Maioria absoluta, Leitura, 12/08/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.097.000,00 (dois milhões e noventa e sete mil reais)
2. Projeto de Lei Nº 66/2024, Maioria absoluta, Leitura, 12/08/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.150.276,80 (cinco milhões, cento e cinquenta mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos)
3. Projeto de Lei Nº 45/2024, Maioria simples, Leitura, 15/05/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Assegura transparência na fila da saúde por meio da obrigatoriedade da divulgação da ordem de espera de pacientes que aguardam realização de procedimentos ofertados pela Central de Regulação de Oferta de Serviço de Saúde (CROSS) e unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de São Roque
4. Projeto de Lei Nº 69/2024, Maioria simples, Leitura, 29/07/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a instituição do uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero a toda comunidade LGBTQIAPN+ no âmbito da administração pública municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
5. Projeto de Lei Nº 75/2024, Maioria simples, Leitura, 19/08/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dá denominação de "Rua Jurandir Zeggio" a via localizada no bairro Setúbal
6. Projeto de Lei Nº 76/2024, Maioria simples, Leitura, 19/08/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dá denominação de "Área de Lazer Isabel Cristina Ferreira Magalhães" a área de lazer localizada no bairro Sabiá
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2024, Maioria qualificada, Leitura, 19/08/2024, de autoria de Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Agenor Oliveira Cavalcanti
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 22/2024, Maioria absoluta, Leitura, 19/08/2024, de autoria de Mesa Diretora 2024, Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque