Ata - 36ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Ata
Data: 19/08/2024
Protocolo: 10678/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR ATA | .doc | 21/08/2024 | 265 KB | |
| EXCLUIR | 21/08/2024 | 224,7 KB | ||
| Novo CCJR ATA | 21/08/2024 | 2,2 MB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 37ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 22/08/2024 | Leitura |
Matérias
Parecer Nº 182/2024 ao Projeto de Lei Nº 104/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2021 - Institui o Planejamento Participativo Orçamentário, com objetivo de subsidiar os projetos de lei que disciplinam o plano plurianual, o orçamento anual e as diretrizes orçamentárias da Estância Turística de São Roque.Parecer Nº 183/2024 ao Projeto de Lei Nº 52/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2024 - Cria o Dossiê das Mulheres de São Roque e dá outras providências.
Parecer Nº 184/2024 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - Cria procedimentos específicos de Notificação Compulsória da Violência contra os Idosos atendidos em serviços de urgência e emergência nas redes públicas e privadas, bem como na rede de atenção básica à saúde, da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Parecer Nº 185/2024 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.825.470,82 (sete milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, quatro quatrocentos e setenta reais e oitenta e dois centavos)..
Parecer Nº 186/2024 ao Projeto de Lei Nº 64/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.144.234,71 (quatro milhões, cento e quarenta e quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos)..