Resumo do Expediente - 25ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 20/08/2024
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 47/2024, de 19/08/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo - 25ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 24ª Sessão Ordinária de 2024 - Discussão Única, de 13/08/2024, de autoria de Mesa Diretora 2024
Expediente - Legislativo
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2024 - Leitura, de 19/08/2024, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Fernando da Silva Pontes "Fefa Pontes"".
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2024 - Leitura, de 19/08/2024, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Agenor Oliveira Cavalcanti".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 75/2024 - Leitura, de 19/08/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Dá denominação de "Rua Jurandir Zeggio" a via localizada no bairro Setúbal".
2. Projeto de Lei Nº 76/2024 - Leitura, de 19/08/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Dá denominação de "Área de Lazer Isabel Cristina Ferreira Magalhães" a área de lazer localizada no bairro Sabiá".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 22/2024 - Leitura, de 19/08/2024, de autoria de Mesa Diretora 2024, que "Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque".
Ofício Vereador
Indicações
1. Indicação Nº 371/2024 - Leitura, de 09/08/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica poda de árvore na Rua Bueno de Riviera, Jardim Santa Maria (Gabriel Piza)".
2. Indicação Nº 372/2024 - Leitura, de 12/08/2024, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica a instalação de braço de luz em toda sua extensão da Estrada do Godinho, em Canguera, até o nº 380, onde já existe o braço de luz de número nº 4728".
3. Indicação Nº 373/2024 - Leitura, de 12/08/2024, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica o cascalhamento na Estrada do Godinho em frente ao nº 380, onde foi feito o motonivelamento e colocado um areião que está se transformando em lama, com apenas uma garoa".
4. Indicação Nº 374/2024 - Leitura, de 19/08/2024, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica uma obra de captação de água pluvial na Estrada do Godinho, após o nº 380, no bairro de Canguera".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 220/2024 - Discussão Única, de 24/06/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, "De Congratulações à Empresa Minnas, pelo aniversário de 24 anos de sua fundação"
2. Moção Nº 257/2024 - Discussão Única, de 07/08/2024, de autoria de Diego Gouveia da Costa, "De Congratulações às equipes de Ginástica Rítmica e Ginástica Artística de São Roque pela participação na 66ª edição dos Jogos Regionais"
3. Moção Nº 259/2024 - Discussão Única, de 07/08/2024, de autoria de Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, "De Congratulações aos Festeiros da Festas de Agosto de 2024"
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 114/2024 - Leitura, de 13/08/2024, de autoria de Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que "Requerimento de Congratulações pelo 367º Aniversário da Estância Turística de São Roque - Deputado Estadual Thiago Auricchio".
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 52/2024 - Discussão Única | Maioria simples, de 05/06/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Cria o Dossiê das Mulheres de São Roque e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 73/2024 - Discussão Única | Maioria simples, de 05/08/2024, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Cria procedimentos específicos de Notificação Compulsória da Violência contra os Idosos atendidos em serviços de urgência e emergência nas redes públicas e privadas, bem como na rede de atenção básica à saúde, da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".