Pauta da Reunião - 31ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 19/08/2024
Protocolo: 10617/2024
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2024
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 30ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2024, , Leitura, 08/08/2024, de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2024,
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 63/2024, Maioria absoluta, Leitura, 01/08/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.825.470,82 (sete milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, quatro quatrocentos e setenta reais e oitenta e dois centavos).
2. Projeto de Lei Nº 64/2024, Maioria absoluta, Leitura, 02/08/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.144.234,71 (quatro milhões, cento e quarenta e quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos)
3. Projeto de Lei Nº 104/2021, Maioria absoluta, Leitura, 13/12/2021, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Institui o Planejamento Participativo Orçamentário, com objetivo de subsidiar os projetos de lei que disciplinam o plano plurianual, o orçamento anual e as diretrizes orçamentárias da Estância Turística de São Roque