Resumo do Expediente - 24ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 13/08/2024
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 46/2024, de 12/08/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo - 24ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 23ª Sessão Ordinária de 2024 - Discussão Única, de 06/08/2024, de autoria de Mesa Diretora 2024
2. Ata - 24ª Sessão Extraordinária de 2024 - Discussão Única, de 06/08/2024, de autoria de Mesa Diretora 2024
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 63/2024 - Leitura, de 01/08/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.825.470,82 (sete milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, quatro quatrocentos e setenta reais e oitenta e dois centavos).".
2. Projeto de Lei Nº 64/2024 - Leitura, de 02/08/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.144.234,71 (quatro milhões, cento e quarenta e quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos)".
Correspondências Recebidas
1. Correspondência Recebida Nº 106/2024 - Leitura, de 13/08/2024, de autoria de Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque, Divisão de Convênios, que "Atendimento à Lei Municipal Nº 5.537/2022, que trata do encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal".
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 84/2022 - Leitura, de 16/06/2022, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Institui o Programa "Adote um Ponto de Ônibus" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 45/2024 - Leitura, de 15/05/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Assegura transparência na fila da saúde por meio da obrigatoriedade da divulgação da ordem de espera de pacientes que aguardam realização de procedimentos ofertados pela Central de Regulação de Oferta de Serviço de Saúde (CROSS) e unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de São Roque".
3. Projeto de Lei Nº 70/2024 - Leitura, de 29/07/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes para a criação da Política Municipal para a Inserção de Mulheres na Cultura no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
Ofício Vereador
Indicações
1. Indicação Nº 363/2024 - Leitura, de 02/08/2024, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, que "Indica que proprietários de imóveis localizados em vias não pavimentadas, sejam isentos de IPTU".
2. Indicação Nº 364/2024 - Leitura, de 02/08/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica colocação de Lombada da Estrada dos Venâncios, Mirim, Canguera".
3. Indicação Nº 365/2024 - Leitura, de 05/08/2024, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica a instalação de lâmpadas de LED no Jardim Renê, na Rua Benedito Estevão da Rosa, Rua Abará e Travessa Abaeté".
4. Indicação Nº 366/2024 - Leitura, de 06/08/2024, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica autorização de embarque e desembarque em toda a extensão da Avenida Varanguera, mediante remoção das placas de "Proibido Estacionar" e instalação de placas autorizativas de embarque e desembarque".
5. Indicação Nº 367/2024 - Leitura, de 07/08/2024, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Reitera a Indicacao nº 557/2023, que "Indica reparo e a finalização do muro de arrimo e, também, solicita a instalação de guard rail, para evitar acidentes, na Rua Antônio Rodrigues de Arruda, Maylasky - CEP 18143-064"".
6. Indicação Nº 368/2024 - Leitura, de 07/08/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Solicita com urgência a retirada de entulho na Avenida São Manoel, altura do nº 11, localizada no Jardim Villaça".
7. Indicação Nº 369/2024 - Leitura, de 08/08/2024, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Solicita com a máxima urgência, abertura de Salas de Berçário I em nossas creches, para atender à demanda dos nossos munícipes".
8. Indicação Nº 370/2024 - Leitura, de 08/08/2024, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Indica a colocação de braço de Luz na Rua Maria Augusta Ferreira proximo ao casa n° 4. Guaçu- Numero do Poste ( 650928091200)".
Moções
Repúdio
1. Moção Nº 174/2024 - Discussão Única, de 27/05/2024, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, "De Repúdio à conduta desrespeitosa adotada pelo Vereador Guilherme Araújo Nunes perante servidora da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída para apuração de denúncia referente ao porte de arma dos Guardas Civis Municipais"
Congratulações
1. Moção Nº 231/2024 - Discussão Única, de 04/07/2024, de autoria de William da Silva Albuquerque, "De Congratulações à São Roque Negócios Imobiliários pelo primeiro ano do empreendimento"
2. Moção Nº 258/2024 - Discussão Única, de 07/08/2024, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, "De Congratulações à equipe RDS Kickboxing SR destaque na 2ª Edição do Campeonato Paulista de Estreantes de Ringue realizado na cidade de Sorocaba"
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 103/2024 - Leitura, de 08/08/2024, de autoria de Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que "Requerimento de Congratulações pelo 367º Aniversário da Estância Turística de São Roque - Deputado Estadual Jorge Caruso".
2. Correspondência Recebida Nº 107/2024 - Leitura, de 05/08/2024, de autoria de Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que "Requerimento de Congratulações pelo 367º Aniversário da Estância Turística de São Roque - Deputado Estadual Sebastião Santos".
3. Correspondência Recebida Nº 109/2024 - Leitura, de 13/08/2024, de autoria de Câmara dos Deputados, que "Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios - Saúde - Julho/2024".
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 108/2022 - Discussão Única | Maioria simples, de 09/08/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Insere o "Dia Municipal do Toca Raul - em Memória de Roberto Seixas" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque".
2. Projeto de Lei Nº 64/2024 - Discussão Única | Maioria simples, de 02/07/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Dá denominação as vielas localizadas no bairro do Cambará – Loteamento Jardim Bandeirantes".
3. Projeto de Lei Nº 65/2024 - Discussão Única | Maioria simples, de 02/07/2024, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Semana Municipal do Nascituro".
4. Projeto de Lei Nº 66/2024 - Discussão Única | Maioria simples, de 10/07/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Dá denominação de "Rua Salomão Monsanto Redondo Soares" a via localizada no bairro Setúbal".
5. Projeto de Lei Nº 67/2024 - Discussão Única | Maioria simples, de 24/07/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Dá denominação de "Travessa João Antônio Domingues Neto" a via localizada no bairro Campininha".
6. Projeto de Lei Nº 68/2024 - Discussão Única | Maioria simples, de 24/07/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Dá denominação de "Viela Ilma Hertha Neto" a via localizada no Loteamento Jardim Santa Maria".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023 - Discussão Única | Maioria qualificada, de 22/03/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Rafael Tanzi de Araújo, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito de São Roque ao Dr. Edson Inocencio Caparelli".
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2023 - Discussão Única | Maioria qualificada, de 12/09/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Paulo Miguel Manfredi".
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 - Discussão Única | Maioria qualificada, de 22/04/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Alencar Barboza Carvalho".
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2024 - Discussão Única | Maioria qualificada, de 18/06/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Mariza Vieira Peixoto Cruz".
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2024 - Discussão Única | Maioria qualificada, de 27/06/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Ian Vaughan Bloom".
6. Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2024 - Discussão Única | Maioria qualificada, de 24/07/2024, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Luiz Paulo Lauck".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 85/2024 - Discussão Única | , de 13/08/2024, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Requer a retirada do Projeto de Lei Nº 65/2024-L, de 02/07/2024, LIDO em Plenário, que "Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Semana Municipal do Nascituro"".
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 66/2024, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Resposta ao Requerimento Nº 66/2024 - Solicita informações referentes aos atendimentos da Guarda Civil Municipal de São Roque, do início de 2020 até a presente data, com relação a casos de violência contra a mulher, violência doméstica e violência contra o público LGBTQIAPN+..