Pauta da Reunião - 35ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 08/08/2024
Protocolo: 10340/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 34ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 - Leitura | , de 06/08/2024, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024, que "".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 104/2021 - Leitura | Maioria absoluta, de 13/12/2021, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Institui o Planejamento Participativo Orçamentário, com objetivo de subsidiar os projetos de lei que disciplinam o plano plurianual, o orçamento anual e as diretrizes orçamentárias da Estância Turística de São Roque".
2. Projeto de Lei Nº 52/2024 - Leitura | Maioria simples, de 05/06/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Cria o Dossiê das Mulheres de São Roque e dá outras providências".
3. Projeto de Lei Nº 65/2024 - Leitura | Maioria simples, de 02/07/2024, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Semana Municipal do Nascituro".
4. Projeto de Lei Nº 73/2024 - Leitura | Maioria simples, de 05/08/2024, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Cria procedimentos específicos de Notificação Compulsória da Violência contra os Idosos atendidos em serviços de urgência e emergência nas redes públicas e privadas, bem como na rede de atenção básica à saúde, da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".