Pauta da Reunião - 35ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 08/08/2024
Protocolo: 10340/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 34ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024, , Leitura, 06/08/2024, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024,
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 104/2021, Maioria absoluta, Leitura, 13/12/2021, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Institui o Planejamento Participativo Orçamentário, com objetivo de subsidiar os projetos de lei que disciplinam o plano plurianual, o orçamento anual e as diretrizes orçamentárias da Estância Turística de São Roque
2. Projeto de Lei Nº 52/2024, Maioria simples, Leitura, 05/06/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Cria o Dossiê das Mulheres de São Roque e dá outras providências
3. Projeto de Lei Nº 65/2024, Maioria simples, Leitura, 02/07/2024, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Semana Municipal do Nascituro
4. Projeto de Lei Nº 73/2024, Maioria simples, Leitura, 05/08/2024, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Cria procedimentos específicos de Notificação Compulsória da Violência contra os Idosos atendidos em serviços de urgência e emergência nas redes públicas e privadas, bem como na rede de atenção básica à saúde, da Estância Turística de São Roque e dá outras providências