Pauta da Reunião - 13ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 01/08/2024
Protocolo: 09972/2024
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente 2024
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 12ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2024 - Leitura | , de 27/06/2024, de autoria de Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente 2024, que "".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 34/2024 - Leitura | Maioria simples, de 23/04/2024, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Dispõe sobre a criação do Cinturão Verde da Estância Turística de São Roque".
2. Projeto de Lei Nº 56/2024 - Leitura | Maioria simples, de 19/06/2024, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Torna obrigatório o "Primeiro Exame Oftalmológico Completo" para toda criança que ingresse na creche ou escola".