Pauta da Reunião - 26ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 01/08/2024
Protocolo: 09967/2024
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2024
Matérias
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 56/2024 - Leitura | Maioria simples, de 19/06/2024, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Torna obrigatório o "Primeiro Exame Oftalmológico Completo" para toda criança que ingresse na creche ou escola".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023 - Leitura | Maioria qualificada, de 22/03/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Rafael Tanzi de Araújo, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito de São Roque ao Dr. Edson Inocencio Caparelli".
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2023 - Leitura | Maioria qualificada, de 12/09/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Paulo Miguel Manfredi".
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 - Leitura | Maioria qualificada, de 22/04/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Alencar Barboza Carvalho".
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2024 - Leitura | Maioria qualificada, de 18/06/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Mariza Vieira Peixoto Cruz".
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2024 - Leitura | Maioria qualificada, de 27/06/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Ian Vaughan Bloom".
6. Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2024 - Leitura | Maioria qualificada, de 24/07/2024, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Luiz Paulo Lauck".
Documentos Reunião
1. Ata - 25ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2024 - Leitura | , de 02/07/2024, de autoria de Comissão de Educação e Cultura - 2024, que "".