Ata - 32ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Ata
Data: 02/07/2024
Protocolo: 09011/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR ATA | .doc | 03/07/2024 | 266,5 KB | |
| CCJR ATA | 03/07/2024 | 251,8 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 33ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 01/08/2024 | Leitura |
Matérias
Parecer Nº 155/2024 ao Projeto de Lei Nº 59/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.588.060,55 (quatro milhões e quinhentos e oitenta e oito mil e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos).Parecer Nº 156/2024 ao Projeto de Lei Nº 60/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais).
Parecer Nº 157/2024 ao Projeto de Lei Nº 61/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).
Parecer Nº 158/2024 ao Projeto de Lei Nº 62/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.640.000,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta mil reais).
Parecer Nº 159/2024 ao Projeto de Lei Nº 62/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2024 - Dá denominação de "Rotatória Sérgio Gouveia de Freitas" a rotatória localizada no Jardim Renê.
Parecer Nº 160/2024 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - Retifica as dimensões de via denominada pela Lei Nº 5.853/2024.
Parecer Nº 161/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2024 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à RadMed, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque.
Parecer Nº 162/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Darcy Penteado" ao Senhor Luiz Cláudio Campos de Oliveira, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque.
Parecer Nº 163/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Cléber Malta da Silva, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque.
Parecer Nº 164/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2024 FAVORÁVEL COM RESSALVA Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2024 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Vasco Barioni" em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque.
Parecer Nº 165/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2024 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Barão de Piratininga" ao Senhor Dr. Antônio Paulino de Oliveira, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque.