Resumo do Expediente - 22ª Sessão Extraordinária de 2024
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 02/07/2024
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 43/2024, Leitura, 02/07/2024
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 44/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 29/05/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025 e dá outras providências - LDO
2. Projeto de Lei Nº 62/2024, Maioria simples, Discussão Única, 25/06/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Dá denominação de "Rotatória Sérgio Gouveia de Freitas" a rotatória localizada no Jardim Renê
3. Projeto de Lei Nº 63/2024, Maioria simples, Discussão Única, 02/07/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Retifica as dimensões de via denominada pela Lei Nº 5.853/2024
4. Projeto de Lei Nº 59/2024, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 25/06/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.588.060,55 (quatro milhões e quinhentos e oitenta e oito mil e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos)
5. Projeto de Lei Nº 60/2024, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 26/06/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais)
6. Projeto de Lei Nº 61/2024, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 01/07/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)
7. Projeto de Lei Nº 62/2024, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 01/07/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.640.000,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta mil reais)
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 12/06/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, R$ 90.000,00 - Recapeamento das Ruas Pedro Dante Pierroni e Jamil Chad - Vila Aguiar
2. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 12/06/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, R$ 200.000,00 - Aquisição de automóvel para a Guarda Civil Municipal, destinado à função de "GCM Maria da Penha" e aquisição de equipamentos de proteção para a GCM
3. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 12/06/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, R$ 290.000,00 para exames de diagnósticos da saúde da mulher
4. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 17/06/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, R$ 580.000,00 - Aquisição de ambulâncias para o serviço de Resgate Municipal (192)
5. Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 17/06/2024, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, R$ 290.000,00 - Parceria com Terceiro Setor – APAE São Roque
6. Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 17/06/2024, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, R$ 290.000,00 - Aquisição de veículo específico para transporte de alunos cadeirantes (van com acessibilidade para cadeirantes)
7. Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 18/06/2024, de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2024, Suprime os parágrafos 2º e 3º do artigo 18 do PL nº 44/2024-E, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025 e dá outras providências - LDO"
8. Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 18/06/2024, de autoria de William da Silva Albuquerque, R$ 200.000,00 - Asfaltamento da Rua Gérbera, no bairro Paisagem Colonial
9. Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 18/06/2024, de autoria de William da Silva Albuquerque, R$ 30.000,00 - Educação Ambiental
10. Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 18/06/2024, de autoria de William da Silva Albuquerque, R$ 60.000,00 - Instituto RIV
11. Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 18/06/2024, de autoria de William da Silva Albuquerque, R$ 290.000,00 - Reforma e ampliação do posto de saúde do bairro Paisagem Colonial
12. Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 19/06/2024, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, R$ 75.000,00 - Instituto PLENUS - LDO 2025
13. Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 19/06/2024, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, R$ 70.000,00 - Instituto Viva Luz - LDO 2025
14. Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 19/06/2024, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, R$ 75.000,00 - Instituto APACE - LDO 2025
15. Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 19/06/2024, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, R$ 290.000,00 - Programa Prevenção a Desastres Naturais
16. Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 19/06/2024, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, R$ 290.000,00 para o Programa Primeiro Exame Oftalmológico completo para crianças
17. Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 19/06/2024, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, R$ 290.000,00 - Elaboração de Estudo Estratégico para prevenção a desastres naturais
18. Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 19/06/2024, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, R$ 290.000,00 - Implantação do SVO - Serviço de Verificação de Óbitos
19. Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 19/06/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 96.000,00 Implantação de Cozinha Solidária
20. Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 19/06/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 50.000,00 Plano Municipal de Cultura
21. Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 19/06/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 144.000,00 para a Cooperativa de Reciclagem
22. Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 19/06/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 100.000,00 - Acompanhamento pré-natal de doulas nas UBSs
23. Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 19/06/2024, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, R$ 290.000,00 - Custeio para média e Alta Complexidade -LDO 2025
24. Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 19/06/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, R$ 290.000,00 para a Reforma e Ampliação EMEI São João Novo
25. Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 19/06/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, R$ 290.000,00 Aquisição de uma ambulância para o Posto de Saúde do Distrito de São João Novo
26. Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 19/06/2024, de autoria de Julio Antonio Mariano, R$ 290.000,00 - Projeto Remédio em Casa
27. Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 19/06/2024, de autoria de Julio Antonio Mariano, R$ 290.000,00 - Recapeamento asfáltico parcial na Estrada Vitor Amaro, conhecida como Estrada da Lagoa Seca
28. Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 19/06/2024, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, R$ 70.000,00 - Instituto PAZ - LDO 2025
29. Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 19/06/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, R$ 290.000,00 Aquisição de Ambulância - LDO
30. Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 19/06/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, R$ 290.000,00 - Reforma de Campo Maylasky (Troca do gramado, iluminação e pista de caminhada) - LDO
31. Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 19/06/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, R$ 40.000,000 - Playground Infantil – Parque Primavera, Jardim Santa Maria, Paisagem Colonial e Mombaça
32. Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 19/06/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, R$ 100.000,00 - Academia ao Ar livre – Jardim Santa Maria e Paisagem Colonial
33. Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 19/06/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, R$ 150.000,00 - Aplicação do terceiro setor da saúde
34. Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 19/06/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, R$ 140.000,000 - Custeio para saúde mental – Equoterapia
35. Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 19/06/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 100.000,00 Atenção básica da saúde
36. Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 19/06/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 90.000,00 - Implementação das ações da Política Nacional de Saúde Integral LGBTQIA+ no município
37. Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 19/06/2024, de autoria de Newton Dias Bastos, R$ 58.600,00 - AMEAS (associação movimento esporte adaptado e superação)
38. Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 19/06/2024, de autoria de Newton Dias Bastos, R$ 58.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais) - PAS - Programa de Assistência Social
39. Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 19/06/2024, de autoria de Newton Dias Bastos, R$ 114.200,00 (cento e onze mil e duzentos reais) - Grupo Laços e Associação Viva Luz
40. Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 19/06/2024, de autoria de Newton Dias Bastos, R$ 58.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais) - Amigos da Estação Maylasky
41. Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 19/06/2024, de autoria de Newton Dias Bastos, R$ 290.000,00 - Consultas, exames e cirurgias oftalmológicas; nas consultas, oftalmologia pediátrica, retina, catarata e estrabismo; nos exames, mapeamento de retina, retina, estrabismo e catarata; nas cirurgias, catarata, retina, pterígio
42. Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 19/06/2024, de autoria de Newton Dias Bastos, Destina 1% da receita corrente líquida para Cultura
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2024, Maioria qualificada, Discussão Única, 05/06/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à RadMed, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024, Maioria qualificada, Discussão Única, 05/06/2024, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Darcy Penteado" ao Senhor Luiz Cláudio Campos de Oliveira, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024, Maioria qualificada, Discussão Única, 05/06/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Cleber Malta da Silva, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2024, Maioria qualificada, Discussão Única, 05/06/2024, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Vasco Barioni" ao Senhor Francisco José Almada Rangel, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2024, Maioria qualificada, Discussão Única, 05/06/2024, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Barão de Piratininga" ao Senhor Dr. Antônio Paulino de Oliveira, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque