Pauta da Reunião - 12ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 27/06/2024
Protocolo: 08651/2024
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente 2024
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 11ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2024 - Leitura | , de 20/06/2024, de autoria de Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente 2024, que "".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 57/2024 - Leitura | Maioria simples, de 25/06/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera a Lei nº 2.393, de 27 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo".
2. Projeto de Lei Nº 58/2024 - Leitura | Maioria simples, de 24/06/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Dia Municipal da Luta por uma Educação Não Sexista e Não Discriminatória".