Pauta da Reunião - 31ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 27/06/2024
Protocolo: 08647/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 30ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 - Leitura | , de 25/06/2024, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024, que "".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 76/2024 - Leitura | , de 25/06/2024, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita informações referentes ao patrulhamento rural realizado pela Guarda Civil Municipal em nosso município".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 53/2024 - Leitura | Maioria absoluta, de 19/06/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) do Município de São Roque/SP".
2. Projeto de Lei Nº 54/2024 - Leitura | Maioria simples, de 19/06/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Cria no Município de São Roque o Cadastro Habitacional Digital e dá outras providências".
3. Projeto de Lei Nº 57/2024 - Leitura | Maioria simples, de 25/06/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera a Lei nº 2.393, de 27 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo".
4. Projeto de Lei Nº 58/2024 - Leitura | Maioria simples, de 24/06/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Dia Municipal da Luta por uma Educação Não Sexista e Não Discriminatória".