Pauta da Reunião - 30ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 25/06/2024
Protocolo: 08495/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Matérias
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 55/2024 - Leitura | Maioria absoluta, de 24/06/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.340.000,00 (três milhões, trezentos e quarenta mil reais)".
2. Projeto de Lei Nº 56/2024 - Leitura | Maioria absoluta, de 24/06/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)".
3. Projeto de Lei Nº 58/2024 - Leitura | Maioria absoluta, de 25/06/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 499.675,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais).".
4. Projeto de Lei Nº 57/2024 - Leitura | Maioria simples, de 21/06/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Dá denominação de "Avenida Roberto de Mattos" a via localizada nos bairros Junqueira e Taboão".
5. Projeto de Lei Nº 60/2024 - Leitura | Maioria simples, de 25/06/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Dá denominação de "Base da Guarda Civil Municipal Saboó/Mombaça — Yolando Barili" a próprio público".
6. Projeto de Lei Nº 61/2024 - Leitura | Maioria simples, de 25/06/2024, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Dá denominação de "Centro de Especialidades Médicas – Nair Barducci Tanzi" a próprio público localizado no distrito de Maylasky".