Resumo do Expediente - 21ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 25/06/2024
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 40/2024, Leitura, 24/06/2024
Atas
1. Ata - 20ª Sessão Ordinária de 2024, Discussão Única.
2. Ata - 18ª Sessão Extraordinária de 2024, Discussão Única.
3. Ata - 19ª Sessão Extraordinária de 2024, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024, Maioria absoluta, Leitura, 25/06/2024 - Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico da Estância Turística de São Roque, instituído pela Lei Complementar nº 94/2018, de 24 de abril de 2018.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 52/2024, Maioria absoluta, Leitura, 18/06/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).
2. Projeto de Lei Nº 53/2024, Maioria absoluta, Leitura, 19/06/2024 - Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) do Município de São Roque/SP.
3. Projeto de Lei Nº 54/2024, Maioria simples, Leitura, 19/06/2024 - Cria no Município de São Roque o Cadastro Habitacional Digital e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 55/2024, Maioria absoluta, Leitura, 24/06/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.340.000,00 (três milhões, trezentos e quarenta mil reais).
5. Projeto de Lei Nº 56/2024, Maioria absoluta, Leitura, 24/06/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
6. Projeto de Lei Nº 57/2024, Maioria simples, Leitura, 25/06/2024 - Altera a Lei nº 2.393, de 27 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo.
7. Projeto de Lei Nº 58/2024, Maioria absoluta, Leitura, 25/06/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 499.675,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais)..
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 52/2024, Maioria simples, Leitura, do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 05/06/2024 - Cria o Dossiê das Mulheres de São Roque e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 56/2024, Maioria simples, Leitura, do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 19/06/2024 - Torna obrigatório o "Primeiro Exame Oftalmológico Completo" para toda criança que ingresse na creche ou escola.
3. Projeto de Lei Nº 57/2024, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rafael Tanzi de Araújo - 21/06/2024 - Dá denominação de "Avenida Roberto de Mattos" a via localizada nos bairros Junqueira e Taboão.
4. Projeto de Lei Nº 58/2024, Maioria simples, Leitura, do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 24/06/2024 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Dia Municipal da Luta por uma Educação Não Sexista e Não Discriminatória.
5. Projeto de Lei Nº 60/2024, Maioria simples, Leitura, do Vereador Antonio José Alves Miranda - 25/06/2024 - Dá denominação de "Base da Guarda Civil Municipal Saboó/Mombaça — Yolando Barili" a próprio público.
6. Projeto de Lei Nº 61/2024, Maioria simples, Leitura, do Vereador Diego Gouveia da Costa - 25/06/2024 - Dá denominação de "Centro de Especialidades Médicas – Nair Barducci Tanzi" a próprio público localizado no distrito de Maylasky.
Requerimentos
1. Ofício Vereador Nº 1006/2024, , Discussão Única, 19/06/2024 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Justifica ausência na 20ª Sessão Ordinária, de 18 de junho de 2024, por motivo de força maior.
2. Ofício Presidente Nº 431/2024, , Discussão Única, 19/06/2024 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Justifica ausência na 20ª Sessão Ordinária, de 18 de junho de 2024, por motivo de força maior.
3. Requerimento Nº 70/2024, , Discussão Única, 24/06/2024 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Requer a inclusão do Requerimento nº 69/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 21ª Sessão Ordinária, de 25/06/2024.
4. Requerimento Nº 75/2024, , Discussão Única, 25/06/2024 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 219/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 21ª Sessão Ordinária, de 25/06/2024.
Indicações
1. Indicação Nº 332/2024, , Leitura, - De autoria de Israel Francisco de Oliveira, Indica instalação de lombadas na Rua Erlindo José da Silva, no Guaçu.
2. Indicação Nº 333/2024, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica poda das árvores da Travessa Pinheiros, Capuava (Vila Aguiar).
3. Indicação Nº 334/2024, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Barrocão, Cascavel (Canguera).
4. Indicação Nº 335/2024, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Departamento de Trânsito sinalização e pintura da lombada, localizada na Estrada dos Venâncios (em frente ao Bar do Bento), Canguera.
Moções
1. Moção Nº 178/2024, , Discussão Única, 29/05/2024 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, De Congratulações aos alunos, professores e responsáveis da 2ª fase da EMEI “Mário Pinto Duarte” pela produção de jornal para conscientizar sobre a dengue, que foi destaque no portal de notícias da Globo - G1.
2. Moção Nº 202/2024, , Discussão Única, 13/06/2024 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, De Congratulações aos atletas São-Roquenses Bruno Pereira da Silva e Pedro Henry de Brito Santos por representar nossa querida cidade no Campeonato Paulista de Futebol Sub-14.
3. Moção Nº 208/2024, , Discussão Única, 17/06/2024 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, De Congratulações aos Campeões e aos participantes da Prova dos Três Tambores do São Roque Fest 2024.
4. Moção Nº 209/2024, , Discussão Única, 17/06/2024 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, De Congratulações ao Haras JGF pela organização da Prova dos Três Tambores no São Roque Fest Edição 2024.
5. Moção Nº 210/2024, , Discussão Única, 17/06/2024 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Congratulações ao Brazão Food Park, Primeiro e Maior Espaço Gastronômico em Container de São Roque.
6. Moção Nº 212/2024, , Discussão Única, 17/06/2024 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, De Congratulação à Divisão de Meio Ambiente pelas ações feitas em comemoração à Semana do Meio Ambiente.
7. Moção Nº 217/2024, , Discussão Única, 20/06/2024 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, De Congratulações à Paróquia de São Luiz Gonzaga, no bairro Jardim Villaça, aos Festeiros e equipe de apoio pela organização das festividades do ano de 2024.
8. Moção Nº 218/2024, , Discussão Única, 20/06/2024 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Thiago Vieira Nunes, De Congratulações à EMEF Sonia Maria de Abreu Ghilardi pelo trabalho realizados junto às crianças com necessidades especiais.
9. Moção Nº 219/2024, , Leitura, 24/06/2024 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, De Congratulações à Like Estratégia & Eventos e à MP Fan Entretenimento pela organização e realização da 2ª Edição do São Roque Fest 2024 entre os dias 14 a 22 de junho.
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 71/2024, , Leitura, 21/06/2024 de autoria do Vereador Caixa Econômica Federal, Termo de compromisso celebrado entre o município de São Roque e a Caixa Econômica Federal.
Ordem do Dia
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 19/2024, Maioria absoluta, Discussão Única, 04/06/2024, de autoria de Mesa Diretora 2024, Institui o novo Regulamento Geral da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021) da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Substitutivos
1. Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 19/2024, Maioria absoluta, Discussão Única, 20/06/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, Substitutivo ao Projeto de Resolução Nº 19/2024 - Institui o novo Regulamento Geral da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021) da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 53/2024, Maioria simples, Discussão Única, 07/06/2024, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dá denominação de CMEI Silvia Pinheiro Modesto a unidade escolar localizada no bairro Paisagem Colonial
2. Projeto de Lei Nº 54/2024, Maioria simples, Discussão Única, 14/06/2024, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Dá denominação de "Rua Tenente Hugo Siegl Junior" a via localizada na Vila São Domingos, bairro do Guaçu
3. Projeto de Lei Nº 55/2024, Maioria simples, Discussão Única, 14/06/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Retifica as dimensões da Rua dos Pinheiros, oficializada pela Lei nº 5.793/2024, que "Denomina vias localizadas no bairro Alto do Sabiá, no distrito de São João Novo"
Requerimentos
1. Requerimento Nº 66/2024, , Discussão Única, 13/06/2024 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita informações referentes aos atendimentos da Guarda Civil Municipal de São Roque, do início de 2020 até a presente data, com relação a casos de violência contra a mulher, violência doméstica e violência contra o público LGBTQIAPN+..
2. Requerimento Nº 69/2024, , Discussão Única, 24/06/2024 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Requer informações concernentes ao cumprimento da Emenda Impositiva nº 15 à Lei nº 5.756/2024 (Projeto de Lei nº 55-E, de 29/09/2023), destinada à Associação dos Pais e Amigos – APAE de São Roque.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 44/2024, , Discussão Única, - De autoria de Newton Dias Bastos, Resposta ao Requerimento Nº 44/2024 - Solicita informações relacionadas às ações municipais voltadas à fiscalização do contrato de gestão firmado com a CEJAM.