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Câmara Municipal de São Roque

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Ata - 20ª Sessão Ordinária de 2024

Tipo: Ata

Data: 18/06/2024

Autoria: Mesa Diretora 2024

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
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Documento Data Assunto Arquivos
Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Ata - 20ª Sessão Ordinária de 2024 25/06/2024 Relatório de Votação ao Ata - 20ª Sessão Ordinária de 2024 -

Documentos de Sessão
Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 21ª Sessão Ordinária de 2024 25/06/2024 Discussão Única
Ata 21ª Sessão Ordinária de 2024 25/06/2024 Discussão Única

Votações

21ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Newton Dias Bastos

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Matérias

Edital - Expediente

1. Edital Nº 38/2024, Leitura, 17/06/2024

Atas

1. Ata - 19ª Sessão Ordinária de 2024, Discussão Única.

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 45/2024, 11/06/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
2. Projeto de Lei Nº 46/2024, 11/06/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.155.700,00 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil e setecentos reais).
3. Projeto de Lei Nº 47/2024, 14/06/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)..
4. Projeto de Lei Nº 48/2024, 14/06/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
5. Projeto de Lei Nº 49/2024, 14/06/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
6. Projeto de Lei Nº 50/2024, 14/06/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 520.147,00 (quinhentos e vinte mil cento e quarenta e sete reais).
7. Projeto de Lei Nº 51/2024, 14/06/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.845.000,00 (quatorze milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil reais).

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 54/2024, 14/06/2024 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Dá denominação de "Rua Tenente Hugo Siegl Junior" a via localizada na Vila São Domingos, bairro do Guaçu.

2. Projeto de Lei Nº 55/2024, 14/06/2024 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Retifica as dimensões da Rua dos Pinheiros, oficializada pela Lei nº 5.793/2024, que "Denomina vias localizadas no bairro Alto do Sabiá, no distrito de São João Novo".

Requerimentos

1. Requerimento Nº 67/2024, , Discussão Única, 18/06/2024 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes, Requerem a inclusão da Moção de Congratulações nº 207/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 20ª Sessão Ordinária, de 18/06/2024.

2. Requerimento Nº 68/2024, , Discussão Única, 18/06/2024 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Requer a inclusão da Moção de Apoio nº 211/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 20ª Sessão Ordinária, de 18/06/2024.

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

Nº 326 - Indica colocação de braços de luz na rotatória do Jardim Villaça; Nº 327 - Indica Iluminação Pública na Alameda Patativa, Caetê; Nº 328 - Indica, com Urgência, a recolocação de uma caçamba no final da Avenida Guilherme de Almeida, com início da Rua Cecília Meireles, Gabriel Piza, bem como a limpeza do local; Nº 329 - Indica recapeamento asfáltico no Bairro Capuava; Nº 331 - Indica a implantação de rede de água no Loteamento Morada dos Pássaros, Bairro Gabriel Piza;

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

Nº 321 - Indica manutenção, cascalhamento, motonivelamento, capinagem e limpeza na Rua Dom Pedro I, na altura do nº 16, no Jardim Mosteiro;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

Nº 320 - Indica a recolocação de lombada na Rua Argeu Lombardi, na altura do nº 231, no Guaçu;

Vereador Julio Antonio Mariano:

Nº 322 - Solicita a substituição de todos os refletores queimados na EMEF Prof. Joaquim Silveira Santos "Escola do Juca Rocha"; Nº 330 - Indica colocação de caçamba de lixo em frente ao posto de saúde do bairro do Carmo;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

Nº 323 - Solicita manutenção da placa da Rua Roque Pires de Albuquerque, no bairro Ponta Porã, no distrito de Maylasky;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

Nº 324 - Indica a instalação de pontos de LED na Estrada da Rancharia, no bairro do Vinhedo;

Vereador William da Silva Albuquerque:

Nº 325 - Indica implantação de redutor de velocidade na Estrada Marilu, no bairro Vinhedos;

Ata - Moções

Vereador Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:

Nº 203 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria das Graças Alves;

Vereador Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior:

Nº 207 - De Congratulações aos agentes da Guarda Civil Municipal e Polícia Civil responsáveis pela ação realizada na Estância Turística de São Roque;

Vereador Guilherme Araujo Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:

Nº 205 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Anna Kozikoski; Nº 213 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Carlos Aued;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Cláudia Rita Duarte Pedroso:

Nº 211 - De Apoio à Ministra das Mulheres Aparecida Gonçalves e à Deputada Federal Erika Hilton por pronunciamento em defesa da diversidade na Câmara dos Deputados;

Vereador Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:

Nº 201 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Zélia Lombardi Christanelli; Nº 204 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ione de Cassia Berton Pedroso; Nº 214 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Flávia Aparecida Cobelo e do jovem Kauan Sales, seu filho;

Vereador William da Silva Albuquerque, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes:

Nº 206 - De Pesar pelo falecimento da estimada aluna Mirela do Carmo Nunes;

Expediente - Diversos

1. Correspondência Recebida Nº 66/2024, , Leitura, 17/06/2024 de autoria do Vereador Câmara dos Deputados, Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios - Saúde - Maio/2024.

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Resolução Nº 19/2024. 04/06/2024, de autoria de Mesa Diretora 2024, Institui o novo Regulamento Geral da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021) da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024. 05/06/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Paulo César Magalhães.
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2024. 05/06/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Pastor Laércio Pedroso.
4. Projeto de Lei Nº 53/2024. 07/06/2024, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dá denominação de CMEI Silvia Pinheiro Modesto a unidade escolar localizada no bairro Paisagem Colonial.

Respostas de Requerimentos

1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 44/2024, , Leitura, - De autoria de Newton Dias Bastos, Resposta ao Requerimento Nº 44/2024 - Solicita informações relacionadas às ações municipais voltadas à fiscalização do contrato de gestão firmado com a CEJAM.

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