Resumo do Expediente - 18ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 04/06/2024
Autoria: Mesa Diretora 2024
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 35/2024, de 03/06/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo - 18ª Sessão Ordinária.
Expediente - Legislativo
Editais
1. Edital Nº 34/2024 - Leitura, de 29/05/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Torna público que o Projeto da LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias — 2025 se encontra na Câmara Municipal".
Atas
1. Ata - 17ª Sessão Ordinária de 2024 - Discussão Única, de 28/05/2024, de autoria de Mesa Diretora 2024
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 44/2024 - Leitura, de 29/05/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025 e dá outras providências (LDO)".
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 50/2024 - Leitura, de 29/05/2024, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Proíbe a comercialização e a administração de medicamentos e vacinas "anti-cio" para cães e gatos no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque".
2. Projeto de Lei Nº 51/2024 - Leitura, de 04/06/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Denomina "Travessa Conceição Mariana" via localizada no bairro Alto do Sabiá".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2024 - Leitura, de 04/06/2024, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Pastor Glauco Martins da Silva".
Ofício Vereador
1. Ofício Vereador Nº 945/2024 - Discussão Única, de 29/05/2024, de autoria de Newton Dias Bastos, que "Justifica ausência parcial na 17ª Sessão Ordinária, de 29 de maio de 2024, por motivo de força maior".
2. Ofício Vereador Nº 946/2024 - Discussão Única, de 29/05/2024, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, que "Justifica ausência parcial na 17ª Sessão Ordinária, de 29 de maio de 2024, por motivo de força maior".
3. Ofício Vereador Nº 947/2024 - Discussão Única, de 29/05/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Justifica ausência na 17ª Sessão Ordinária, de 29 de maio de 2024, por motivo de força maior".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 61/2024 - Discussão Única, de 03/06/2024, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 179/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 18ª Sessão Ordinária, de 04/06/2024".
2. Requerimento Nº 62/2024 - Discussão Única, de 04/06/2024, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 180/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 18ª Sessão Ordinária, de 04/06/2024".
3. Requerimento Nº 63/2024 - Discussão Única, de 04/06/2024, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, que "Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 181/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 18ª Sessão Ordinária, de 04/06/2024".
Indicações
1. Indicação Nº 302/2024 - Leitura, de 29/05/2024, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Reitera a Indicação Nº 138/2024, que "Indica implantação de agência dos Correios no bairro do Carmo"".
2. Indicação Nº 303/2024 - Leitura, de 29/05/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica motonivelamento, cascalhamento e drenagem de água da chuva para a Estrada do Pessegueiro, Gabriel Piza".
3. Indicação Nº 304/2024 - Leitura, de 29/05/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica poda das árvores da Alameda das Maritacas, no bairro Gabriel Piza".
4. Indicação Nº 305/2024 - Leitura, de 29/05/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica poda das árvores na Alameda dos Cardeais, no bairro do Sorocamirim".
5. Indicação Nº 306/2024 - Leitura, de 29/05/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica motonivelamento, cascalhamento e drenagem pra água na Travessa Araçá, no bairro do Saboó".
6. Indicação Nº 307/2024 - Leitura, de 29/05/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica motonivelamento e cascalhamento para a Rua Guiseppe Trimarco, no bairro Gabriel Piza".
Moções
Repúdio
1. Moção Nº 174/2024 - Discussão Única, de 27/05/2024, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, "De Repúdio à conduta desrespeitosa adotada pelo Vereador Guilherme Araújo Nunes perante servidora da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída para apuração de denúncia referente ao porte de arma dos Guardas Civis Municipais"
Congratulações
1. Moção Nº 179/2024 - Discussão Única, de 03/06/2024, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, William da Silva Albuquerque, "De Congratulações às vencedoras e participantes do Baile da Rainha, no São Roque Fest 2024"
2. Moção Nº 180/2024 - Discussão Única, de 03/06/2024, de autoria de William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, "De Congratulações à Like Estratégia & Eventos e à MP Fan Entretenimento pela organização e realização do Baile da Rainha, no São Roque Fest 2024"
3. Moção Nº 181/2024 - Discussão Única, de 03/06/2024, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, "De Congratulações ao São-Roquense Felipe Tiago Moreira da Silva pelo trabalho voluntário em prol dos desabrigados por causa das enchentes no Rio Grande do Sul"
Ordem do Dia
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 13/05/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020".
Emendas
1. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 21/05/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, que "Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020".
2. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 21/05/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, que "Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020".