Pauta da Reunião - 7ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 23/05/2024
Protocolo: 06890/2024
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente 2024
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 6ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2024 - Leitura | , de 16/05/2024, de autoria de Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente 2024, que "".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 37/2024 - Leitura | Maioria simples, de 24/04/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Dispõe sobre a criação de passagens de fauna em vias da Estância Turística de São Roque".
2. Projeto de Lei Nº 46/2024 - Leitura | Maioria simples, de 17/05/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Institui o protocolo de enfrentamento à discriminação em virtude de orientação sexual ou identidade de gênero e dá outras providências".
3. Projeto de Lei Nº 47/2024 - Leitura | Maioria simples, de 17/05/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Julio Antonio Mariano, que "Altera a Lei Municipal Nº 3.495, de 25 de agosto de 2010, instituindo o Dia Municipal de Combate à LGBTQ+fobia".