Pauta da Reunião - 22ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 16/05/2024
Protocolo: 06559/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 21ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024, , Leitura, 14/05/2024, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024,
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 40/2024, Maioria absoluta, Leitura, 10/05/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 41/2024, Maioria absoluta, Leitura, 13/05/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a criação de cargos de Técnico de Enfermagem na Lei n° 2.208, de 1º de fevereiro de 1994
3. Projeto de Lei Nº 43/2024, Maioria simples, Leitura, 13/05/2024, de autoria de Newton Dias Bastos, Institui o Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024, Maioria absoluta, Leitura, 13/05/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024, Maioria qualificada, Leitura, 16/05/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por ocasião do centenário da instituição