Pauta da Reunião - 5ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 09/05/2024
Protocolo: 06182/2024
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente 2024
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 4ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2024, , Leitura, 02/05/2024, de autoria de Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente 2024,
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 3/2024, Maioria simples, Leitura, 05/01/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Institui a Politica Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência no âmbito da Estância Turística de São Roque
2. Projeto de Lei Nº 29/2024, Maioria simples, Leitura, 05/04/2024, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Acrescenta os artigos 2º-A e 2º-B à Lei Nº 4.860, de 1º de outubro de 2018, que dispõe sobre a proibição de prática de maus tratos em animais domésticos e ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos, e dá outras providências
3. Projeto de Lei Nº 32/2024, Maioria simples, Leitura, 18/04/2024, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Altera a Lei nº 3.216/2008, que "Dispõe sobre o disparo acidental ou aleatório dos sistemas de alarmes sonoros residenciais e comerciais, e dá outras providências"